Ata - 27ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

ATA DA 27ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
 
Ás 17:00 do dia 05 do mês de outubro do ano de 2021,  estiveram reunidos no Plenário,  nesta Casa Legislativa, sito à Rua Prefeito Vitoriano Antunes - Centro, os edis deste Poder, sob a presidência do vereador Adeildo Batista Queiroz de Castro ,  sendo secretariada pelo vereador . ABERTURA DA SESSÃO: Verificando a lista de presença no PAINEL ELETRÔNICO , constamos que ESTIVERAM PRESENTES OS PARLAMENTARES FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA FILHO, JOSÉ FREITAS DOS SANTOS, RAIMUNDO GLADSON OLIVEIRA BEZERRA, ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS, PRISCILA MONTEIRO DA SILVA LIMA, ADEILDO BATISTA QUEIROZ DE CASTRO, FRANCISCO ERIVAN BESSA DE CASTRO, SEBASTIÃO DE CASTRO UCHOA, TIAGO SANTOS ROCHA , restando ausente o parlamentar Flavio Guilherme Freire Nojosa . Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Em seguida o presidente Adeildo Batista Queiroz de Castro , pronunciou as seguintes palavras: sob a proteção de Deus e em nome do povo de CASCAVEL , iniciamos nossos trabalhos.

Ato contínuo e em atendimento ao princípio da publicidade e às normas regimentais, a presidência autorizou a readatora da casa, Rosa Cristina a fazer a leitura das proposições constantes no expediente, este que solicitou do readator da casa, , a fazer a leitura das mesmas: Requerimento nº 403 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Cleiton Pereira da Silva - Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Cascavel - CE, com cópia para o Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, solicitando na medida do possível que o Município de Cascavel, elabore um curso preparatório gratuito para os jovens Cascavelenses, que vão fazer o concurso da Policia Miliar do Estado do Ceará., Requerimento nº 404 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Cascavel - CE, solicitando com urgência reparo na iluminação na Quadra poliesportiva da E.E.F. Francisco Nogueira dos Santos na localidade de Águas Belas., Requerimento nº 405 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja realizada sessão solene no dia 19 de Outubro do corrente ano, em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias em alusão ao dia 04 de Outubro - Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate a Endemias, e na ocasião, seja enviado ofício convidativo a Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Hilda Angélica, ao Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado do Ceará, Luis Cláudio Celestino de Souza, ao vice presidente da Federação dos Agentes de Combate a Endemias(FEDAACSE), José Valdenes, aos representantes dos sindicatos locais, aos profissionais comunitários de saúde e de combate a endemias, ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para se fazerem presente na solenidade., Requerimento nº 407 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel - CE, sabendo-se da existência de dois rotões que destina-se à todas as Universidades de Fortaleza, onde é cobrado por alunos, mensalidades com valores altíssimos, venho solicitar que disponibilize 02 (dois) ônibus para amenizar gastos com o transporte dos mesmos., Projeto de Lei Ordinária nº 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Saúde na Escola no Município de Cascavel - Ceará, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Dá denominação a Rua Pedro Apolinário no Distrito de Caponga e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 065 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2022., Requerimento nº 408 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando a conclusão do calçamento da localidade de Boa Água., Veto a Projeto de Lei nº 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Veto ao Projeto de Lei N° 053/2021 - Dá denominação ao Bairro como também as Ruas do loteamento ECO PARQUE na Sede do Município e dá outras providências.. GRANDE EXPEDIENTE – a Presidente, Adeildo Batista Queiroz de Castro, comunicou ao plenário que passaria ao grande expediente, e que tem como oradores: Augusto Filho, Freitas com a palavra  o parlamentar, Augusto Filho (1º Orador), com a palavra  o parlamentar, Freitas (2º Orador). ORDEM DO DIA: A Senhor Presidente, Adeildo Batista Queiroz de Castro – VERIFICANDO A LISTA DE PRESENÇA NO PAINEL ELETRÔNICO, CONSTATAMOS PRESENTES NO PLENÁRIO OS PARLAMENTARES FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA FILHO, JOSÉ FREITAS DOS SANTOS, RAIMUNDO GLADSON OLIVEIRA BEZERRA, ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS, PRISCILA MONTEIRO DA SILVA LIMA, FRANCISCO ERIVAN BESSA DE CASTRO, SEBASTIÃO DE CASTRO UCHOA, TIAGO SANTOS ROCHA , RESTANDO AUSENTES OS PARLAMENTARES ADEILDO BATISTA QUEIROZ DE CASTRO, FLAVIO GUILHERME FREIRE NOJOSA. .Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 403 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Cleiton Pereira da Silva - Secretário de Educação, Cultura e Desporto do Município de Cascavel - CE, com cópia para o Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, solicitando na medida do possível que o Município de Cascavel, elabore um curso preparatório gratuito para os jovens Cascavelenses, que vão fazer o concurso da Policia Miliar do Estado do Ceará. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 404 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Cascavel - CE, solicitando com urgência reparo na iluminação na Quadra poliesportiva da E.E.F. Francisco Nogueira dos Santos na localidade de Águas Belas. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 405 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja realizada sessão solene no dia 19 de Outubro do corrente ano, em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias em alusão ao dia 04 de Outubro - Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate a Endemias, e na ocasião, seja enviado ofício convidativo a Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Hilda Angélica, ao Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado do Ceará, Luis Cláudio Celestino de Souza, ao vice presidente da Federação dos Agentes de Combate a Endemias(FEDAACSE), José Valdenes, aos representantes dos sindicatos locais, aos profissionais comunitários de saúde e de combate a endemias, ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde para se fazerem presente na solenidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 407 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel - CE, sabendo-se da existência de dois rotões que destina-se à todas as Universidades de Fortaleza, onde é cobrado por alunos, mensalidades com valores altíssimos, venho solicitar que disponibilize 02 (dois) ônibus para amenizar gastos com o transporte dos mesmos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 408 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando a conclusão do calçamento da localidade de Boa Água. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Dispõe sobre a Regulamentação do Programa de Saúde na Escola no Município de Cascavel - Ceará, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Dá denominação a Rua Pedro Apolinário no Distrito de Caponga e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Veto a Projeto de Lei número 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Veto ao Projeto de Lei N° 053/2021 - Dá denominação ao Bairro como também as Ruas do loteamento ECO PARQUE na Sede do Município e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição