Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Resolução nº 7 de 04 de junho de 2021

Acrescenta o inciso XIII ao Art. 81° e o art. 94-A, a Resolução N° 002/2012.

Municipal
Resolução nº 6 de 04 de junho de 2021

Altera o Art. 47° da Resolução N° 002/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel de 11/12/2012.

Municipal
Resolução nº 5 de 19 de junho de 2021

Altera o Art. 41° da Resolução N° 002/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel de 11/12/2012.

Municipal
Resolução nº 4 de 19 de maio de 2021

Altera o Art. 14° da Resolução N° 002/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel de 11/12/2012.

Municipal
Resolução nº 3 de 19 de maio de 2021

Altera o Art. 124° da Resolução N° 002/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel de 11/12/2012.

Municipal
Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 04 de junho de 2021

Emenda Supressiva N° 001/2021 ao Projeto de Lei N° 035/2021 – Suprima-se o artigo 56 do referido Projeto.

Municipal
Resolução nº 2 de 10 de fevereiro de 2021

Estabelece o horário de expediente do Poder Legislativo e dá outras providências.

Municipal
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 04 de junho de 2021

Emenda Modificativa N° 001/2021 ao Projeto de Lei N° 035/2021 – Altera artigos e incisos ao referido Projetos.

Municipal
Resolução nº 1 de 08 de fevereiro de 2021

Altera o artigo 139 da Resolução Nº 002/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel de 11/12/2012.

Municipal
Medida Provisória nº 970 de 25 de maio de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 29.058.260.654,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Federal
Medida Provisória nº 969 de 20 de maio de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Federal
Medida Provisória nº 968 de 19 de maio de 2020

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Federal
Medida Provisória nº 967 de 19 de maio de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Federal
Medida Provisória nº 966 de 13 de maio de 2020

Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.

Federal
Medida Provisória nº 965 de 13 de maio de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 408.869.802,00, para os fins que especifica.

Federal
Medida Provisória nº 964 de 08 de maio de 2020

Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

Federal
Medida Provisória nº 963 de 07 de maio de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Federal
Medida Provisória nº 962 de 06 de maio de 2020

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.

Federal
Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de 2020

Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de …

Federal
Medida Provisória nº 960 de 30 de abril de 2020

Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback, que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal e tenham termo em 2020.

Federal