Coletânea de Leis

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RESOLUÇÃO Nº 7 DE 04 DE JUNHO DE 2021

Esfera: Municipal

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Acrescenta o inciso XIII ao Art. 81° e o art. 94-A, a Resolução N° 002/2012.
RESOLUÇÃO Nº 6 DE 04 DE JUNHO DE 2021

Esfera: Municipal

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Altera o Art. 47° da Resolução N° 002/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel de 11/12/2012.
RESOLUÇÃO Nº 5 DE 19 DE JUNHO DE 2021

Esfera: Municipal

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Altera o Art. 41° da Resolução N° 002/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel de 11/12/2012.
RESOLUÇÃO Nº 4 DE 19 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

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Altera o Art. 14° da Resolução N° 002/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel de 11/12/2012.
RESOLUÇÃO Nº 3 DE 19 DE MAIO DE 2021

Esfera: Municipal

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Altera o Art. 124° da Resolução N° 002/2012 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel de 11/12/2012.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2 DE 04 DE JUNHO DE 2021

Esfera: Municipal

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Emenda Supressiva N° 001/2021 ao Projeto de Lei N° 035/2021 – Suprima-se o artigo 56 do referido Projeto.
RESOLUÇÃO Nº 2 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021

Esfera: Municipal

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Estabelece o horário de expediente do Poder Legislativo e dá outras providências.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1 DE 04 DE JUNHO DE 2021

Esfera: Municipal

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Emenda Modificativa N° 001/2021 ao Projeto de Lei N° 035/2021 – Altera artigos e incisos ao referido Projetos.
RESOLUÇÃO Nº 1 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

Esfera: Municipal

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Altera o artigo 139 da Resolução Nº 002/2012 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel de 11/12/2012.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 970 DE 25 DE MAIO DE 2020

Esfera: Federal

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 29.058.260.654,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 969 DE 20 DE MAIO DE 2020

Esfera: Federal

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 968 DE 19 DE MAIO DE 2020

Esfera: Federal

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 967 DE 19 DE MAIO DE 2020

Esfera: Federal

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.566.379.351,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966 DE 13 DE MAIO DE 2020

Esfera: Federal

Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 965 DE 13 DE MAIO DE 2020

Esfera: Federal

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 408.869.802,00, para os fins que especifica.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 964 DE 08 DE MAIO DE 2020

Esfera: Federal

Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 963 DE 07 DE MAIO DE 2020

Esfera: Federal

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962 DE 06 DE MAIO DE 2020

Esfera: Federal

Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.