13ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

13ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

13ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 13ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 10 de Maio de 2022

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Isidorio Pereira Sampaio Neto, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 055 de 2022, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja convocação o responsável - COSAMPA, a ser fazer presente nesta Casa legislativa no dia 17 de maio de 2022, às 17;00 horas, para prestar informações sobre os serviços prestados desta empresa junto ao nosso Município., Requerimento nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssima Senhora MARGARETH TELES DE QUEIROZ – Secretária de Saúde do Município de Cascavel – CE, solicitando com URGÊNCIA, o envio do CARRO FUMACÊ no Distrito de Jacarecoara, em ação de combate ao mosquito aegypti e a infestação de pernilongos., Requerimento nº 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando com urgência a construção de uma Creche na Comunidade de Vila Mariana no Distrito de Guanacés., Requerimento nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Artur Bruno – Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará, com cópia para o Secretário do Mio Ambiente do Município de Cascavel – CE, o Senhor Vladir Ibiapina Meireles, solicitando uma fiscalização na Praia de Barra Nova no encontro do Mar com as águas do Rio Choró, devido a alta mortalidades de peixes naquele local. Que seja enviado uma equipe de fiscalização desta secretária para verificar um possíveis crimes ambientais cometidos na que área., Requerimento nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com URGÊNCIA, a manutenção da RUA FRANCISCA FERREIRA PESSOA, Morada Leste, próximo ao posto de gasolina, poia a mesma encontra-se com muitos buracos, prejudicando os morados da referida rua., Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Remuneração dos Servidores Dentistas e Enfermeiros, no âmbito da Administração Direta do Município, e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Instituição do Regime Previdência Complementar municipal e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Altera dispositivo da Lei N° 1429/2009, de 15/12/2009, regulamentando o valor da taxa de administração de acordo com a Lei Federal N° 9.717/1998, portaria SEPRT/ME n° 9.907/2020 e dá outras providências., Pedido de Licença nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Paulinha Dantas, que Pedido de Autorização para Viagem da Vice-Prefeita do Município de Cascavel , entre os dias 25 de abril de 2022 e 20 de julho de 2022., Parecer Contas de Gestão nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisca Ivonete Mateus Pereira, que Prestação de Contas de Governo do Município de Cascavel, exercício de 2018, parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas. Decisão do Pleno Virtual pela emissão de Parecer prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, Recomendações.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 055 de 2022, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja convocação o responsável - COSAMPA, a ser fazer presente nesta Casa legislativa no dia 17 de maio de 2022, às 17;00 horas, para prestar informações sobre os serviços prestados desta empresa junto ao nosso Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssima Senhora MARGARETH TELES DE QUEIROZ – Secretária de Saúde do Município de Cascavel – CE, solicitando com URGÊNCIA, o envio do CARRO FUMACÊ no Distrito de Jacarecoara, em ação de combate ao mosquito aegypti e a infestação de pernilongos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 057 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando com urgência a construção de uma Creche na Comunidade de Vila Mariana no Distrito de Guanacés. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 058 de 2022, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Artur Bruno – Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará, com cópia para o Secretário do Mio Ambiente do Município de Cascavel – CE, o Senhor Vladir Ibiapina Meireles, solicitando uma fiscalização na Praia de Barra Nova no encontro do Mar com as águas do Rio Choró, devido a alta mortalidades de peixes naquele local. Que seja enviado uma equipe de fiscalização desta secretária para verificar um possíveis crimes ambientais cometidos na que área. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com URGÊNCIA, a manutenção da RUA FRANCISCA FERREIRA PESSOA, Morada Leste, próximo ao posto de gasolina, poia a mesma encontra-se com muitos buracos, prejudicando os morados da referida rua. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Pedido de Licença número 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Paulinha Dantas, que Pedido de Autorização para Viagem da Vice-Prefeita do Município de Cascavel , entre os dias 25 de abril de 2022 e 20 de julho de 2022. recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Empatada

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Ultima visualização: 18/05/2022 00:00

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