16ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

16ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

16ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 16ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 30 de Dezembro de 2021

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, , restando ausentes os parlamentares Flavio Guilherme Freire Nojosa, Erimar Inocencio de Morais, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 074 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o oder Executivo do Município de Cascavel – CE, a realizar doação ao estado do Ceará, do imóvel onde está localizada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlia de Melo e seu Ginásio Poliesportivo para o funcionamento de Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Intergral (EEMTI), e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 075 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel – CE, a dar nova denominação à Escola Mnicipal de Ensino Fundamental Júlia de Melo, que passa a ser denominada Escola Municipal de Educação Básica Professora Therezinha de Jesus Mesquita Ciríaco, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 076 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Altera a Lei Municipal n° 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel – CE, para criar Secretárias, competências e atribuições, como os respectivos cargos comissionados por órgão, nomenclatura e vencimentos, e dá outras providências.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 074 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o oder Executivo do Município de Cascavel – CE, a realizar doação ao estado do Ceará, do imóvel onde está localizada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlia de Melo e seu Ginásio Poliesportivo para o funcionamento de Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Intergral (EEMTI), e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 075 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel – CE, a dar nova denominação à Escola Mnicipal de Ensino Fundamental Júlia de Melo, que passa a ser denominada Escola Municipal de Educação Básica Professora Therezinha de Jesus Mesquita Ciríaco, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 076 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Altera a Lei Municipal n° 1.858, de 24 de fevereiro de 2017, que institui a nova Estrutura Organizacional e o Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel – CE, para criar Secretárias, competências e atribuições, como os respectivos cargos comissionados por órgão, nomenclatura e vencimentos, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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