16ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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16ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 16ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 31 de Maio de 2022

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , i, s, i, d, o, r, i, o, , p, e, r, e, i, r, a, , s, a, m, p, a, i, o, , n, e, t, o

Apresentadas proposições: Requerimento nº 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Quintino Vieira – Superintendente de Obras Públicas - SOP, solicitando a esta Superintendência na medida do possível uma avaliação em todas as pontes nas estradas estaduais em nosso município. As pontes existentes em nosso município são antigas e muitas delas, nunca houve manutenção., Requerimento nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicita com urgência, a manutenção das estradas das seguintes localidades: Sítio Neves II, Choró Jatobá I e Choró Jatobá II., Requerimento nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópias para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel - CE e o Secretário de Turismo do Município de Cascavel - CE, solicitando com URGÊNCIA, o conserto do letreiro do nome de BARRA NOVA, na praia de Barra Nova, pois as mesmas encontra-se quase todas as letras caídas., Requerimento nº 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando todos os alvarás, licenças e anuências do período que V.Exa., exerce nesta Secretária., Requerimento nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Ibiapina Mereiles – Secretário do Meio Ambiente do Município de Cascavel – CE, reiterando os Requerimentos Verbais N°s 506/2021 e 062/2022, no qual solicita relatório das datas de fundação das licenças relativas ao meio ambiente da primeira até o presente momento.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 074 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Quintino Vieira – Superintendente de Obras Públicas - SOP, solicitando a esta Superintendência na medida do possível uma avaliação em todas as pontes nas estradas estaduais em nosso município. As pontes existentes em nosso município são antigas e muitas delas, nunca houve manutenção. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicita com urgência, a manutenção das estradas das seguintes localidades: Sítio Neves II, Choró Jatobá I e Choró Jatobá II. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópias para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel - CE e o Secretário de Turismo do Município de Cascavel - CE, solicitando com URGÊNCIA, o conserto do letreiro do nome de BARRA NOVA, na praia de Barra Nova, pois as mesmas encontra-se quase todas as letras caídas. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 077 de 2022, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando todos os alvarás, licenças e anuências do período que V.Exa., exerce nesta Secretária. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Ibiapina Mereiles – Secretário do Meio Ambiente do Município de Cascavel – CE, reiterando os Requerimentos Verbais N°s 506/2021 e 062/2022, no qual solicita relatório das datas de fundação das licenças relativas ao meio ambiente da primeira até o presente momento. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Remuneração dos Servidores Agentes de Trânsito, no âmbito da Administração direta do Município, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 06/07/2022 00:38

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