16ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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16ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 16ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 8 de Junho de 2021

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,

Apresentadas proposições: Requerimento número 301 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras do Município de Cascavel/CE, solicitando que seja feito manutenção na estrada que liga a Comunidade de Choró Vaquejador à localidade do Brito, a solicitação se faz jus devido as más condições que encontra-se a citada estrada., Requerimento número 305 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel, com copias para as Secretarias da Fazenda e Administração e Planejamento do Município, solicitando a inclusão neste ano do 13° salário dos funcionários do Município contratados, e/ou que justifique a esta Casa Legislativa o não pagamento deste benefício tão importante aos funcionários. A municípios no Ceará que pagam o 13° as funcionários contratados como por exemplo Pindorentama., Requerimento número 310 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Obras, solicitando pavimentação para a Rua da Mangueira, no Bairro Tanques., Requerimento número 311 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando na medida do possível um agendamento com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel – CE – SINDSEM, para tratar das pautas de reivindicações dos servidores Municipais em gerais., Requerimento número 312 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja CONVOCADO o Senhor Cleiton Pereira da Silva - Secretário de Educação do Município de Cascavel - CE, a ser fazer presente nesta Casa Legislativa no dia 15 de junho de 2021, às 17:00h, para prestar informações sobre os Kits da Merenda Escolar que estão sendo distribuído para a população carente do nosso Município. Artigo da Lei Orgânica: “Art. 24° - Compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras as seguintes atribuições: XV – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestar informações sobre matérias de sua competência.”, Requerimento número 313 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja CONVOCADO o Senhor Djair José Silva Mendes - Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE, a ser fazer presente nesta Casa Legislativa no dia 15 de junho de 2021, às 17:00h, para prestar informações sobre a Guarda Municipal de nosso Município. Artigo da Lei Orgânica: “Art. 24° - Compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras as seguintes atribuições: XV – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestar informações sobre matérias de sua competência.”, Requerimento número 314 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Município, com cópia para o DEMUTRAN, solicitando que seja feita a sinalização da travessa entre as Ruas: João Felício e Coronel Biá, no Centro de Cascavel-CE., Requerimento número 315 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado oficio, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja elaborado projeto de lei, que institua um adicional extraordinário de incentivo ao enfrentamento do novo corona vírus, com ajuda pecuniária destinada os funcionários Municipal da Linha de frente de combate a pandemia., Requerimento número 316 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal e Cascavel – CE, solicitando ao mesmo que envie ao setor competente desta Prefeitura a colocação das placas de identificações com os nomes das Ruas da Praia de Barra Nova. Pois desde o ano de 2009 os moradores da referida localidade esperam as identificações das ruas., Veto a Projeto de Lei número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Veto ao Projeto de Lei N° 030/2021 de autoria do Poder Legislativo.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 305 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel, com copias para as Secretarias da Fazenda e Administração e Planejamento do Município, solicitando a inclusão neste ano do 13° salário dos funcionários do Município contratados, e/ou que justifique a esta Casa Legislativa o não pagamento deste benefício tão importante aos funcionários. A municípios no Ceará que pagam o 13° as funcionários contratados como por exemplo Pindorentama. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 310 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Obras, solicitando pavimentação para a Rua da Mangueira, no Bairro Tanques. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 311 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando na medida do possível um agendamento com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel – CE – SINDSEM, para tratar das pautas de reivindicações dos servidores Municipais em gerais. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 312 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja CONVOCADO o Senhor Cleiton Pereira da Silva - Secretário de Educação do Município de Cascavel - CE, a ser fazer presente nesta Casa Legislativa no dia 15 de junho de 2021, às 17:00h, para prestar informações sobre os Kits da Merenda Escolar que estão sendo distribuído para a população carente do nosso Município. Artigo da Lei Orgânica: “Art. 24° - Compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras as seguintes atribuições: XV – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestar informações sobre matérias de sua competência.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 313 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja CONVOCADO o Senhor Djair José Silva Mendes - Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE, a ser fazer presente nesta Casa Legislativa no dia 15 de junho de 2021, às 17:00h, para prestar informações sobre a Guarda Municipal de nosso Município. Artigo da Lei Orgânica: “Art. 24° - Compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras as seguintes atribuições: XV – convocar os Secretários Municipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza para prestar informações sobre matérias de sua competência.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 314 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Município, com cópia para o DEMUTRAN, solicitando que seja feita a sinalização da travessa entre as Ruas: João Felício e Coronel Biá, no Centro de Cascavel-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 315 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado oficio, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja elaborado projeto de lei, que institua um adicional extraordinário de incentivo ao enfrentamento do novo corona vírus, com ajuda pecuniária destinada os funcionários Municipal da Linha de frente de combate a pandemia. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 316 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal e Cascavel – CE, solicitando ao mesmo que envie ao setor competente desta Prefeitura a colocação das placas de identificações com os nomes das Ruas da Praia de Barra Nova. Pois desde o ano de 2009 os moradores da referida localidade esperam as identificações das ruas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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