18ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

18ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

18ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 18ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 14 de Junho de 2022

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópias para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel e ao Senhor Dr. Yure Castro de Oliveira – Superintendente da SOHIDRA, solicitando com urgência a perfuração de poço profundo com implantação de um chafariz para o Bairro Juarez Queiroz, próximo a capela., Requerimento nº 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Ilustrissimo Senhor Dr. Yure Castro de Oliveira – Superintendente da SOHIDRA, reiterando os Requerimentos N° 366/2021, 373/2021 e 386/2021, aprovado nesta Casa Legislativa, no qual solicita o seguinte:, Requerimento nº 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja discutido com a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para elaboração de um Projeto de Lei, conforme ao Regime Jurídico Estatutário e pelo Estatuto dos Servidores : o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, bem como as diretrizes básicas do sistema de evolução funcional através de promoção vertical e horizontal e incorporação salarial, aplicável aos servidores integrantes do quadro profissional efetivo da Câmara Municipal., Indicação nº 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Institui o incentivo as escolinhas de futebol (Campo, Society e salão) no Município de Cascavel e dá outras providências., Indicação nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Dispõe sobre a implantação do Programa Fonoaudiólogo nas escolas e centros de educação infantil de Cascavel., Parecer Contas de Gestão nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisca Ivonete Mateus Pereira, que Prestação de Contas de Governo do Município de Cascavel, exercício de 2018, parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas. Decisão do Pleno Virtual pela emissão de Parecer prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, Recomendações., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS PARA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DE PAIS E ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CASCAVEL QUE NÃO POSSUAM EXPERIÊNCIA OU QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMPROVADA OU QUE ESTEJAM FORA DO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Instituição do Regime Previdência Complementar municipal e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre o piso salarial na circunscrição do Município de Cascavel, dos agentes comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional N° 120/2022., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Estabelece regras sobre a combrança dos créditos da divida ativa tributária e não Tributárias, os casos de parcelamento e negociação dos créditos, incritos e não inscritos, e dá outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 002 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Institui o incentivo as escolinhas de futebol (Campo, Society e salão) no Município de Cascavel e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Dispõe sobre a implantação do Programa Fonoaudiólogo nas escolas e centros de educação infantil de Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópias para o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município de Cascavel e ao Senhor Dr. Yure Castro de Oliveira – Superintendente da SOHIDRA, solicitando com urgência a perfuração de poço profundo com implantação de um chafariz para o Bairro Juarez Queiroz, próximo a capela. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Ilustrissimo Senhor Dr. Yure Castro de Oliveira – Superintendente da SOHIDRA, reiterando os Requerimentos N° 366/2021, 373/2021 e 386/2021, aprovado nesta Casa Legislativa, no qual solicita o seguinte: recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja discutido com a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para elaboração de um Projeto de Lei, conforme ao Regime Jurídico Estatutário e pelo Estatuto dos Servidores : o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, bem como as diretrizes básicas do sistema de evolução funcional através de promoção vertical e horizontal e incorporação salarial, aplicável aos servidores integrantes do quadro profissional efetivo da Câmara Municipal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer Contas de Gestão número 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Francisca Ivonete Mateus Pereira, que Prestação de Contas de Governo do Município de Cascavel, exercício de 2018, parecer Ministerial opinando pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas. Decisão do Pleno Virtual pela emissão de Parecer prévio favorável à aprovação das Contas, considerando-as REGULARES COM RESSALVAS, Recomendações. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Instituição do Regime Previdência Complementar municipal e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 09 abstenções - Proposição Rejeitada

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Ultima visualização: 06/07/2022 01:33

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