22ª Sessão Plenária Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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22ª Sessão Plenária Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 22ª Sessão Plenária Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 17 de Agosto de 2021

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,

Apresentadas proposições: Requerimento número 357 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando com urgência melhorias nas Ruas Lourival Costa e Joaquim Benicio de Farias no loteamento Morada Leste., Requerimento número 358 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Solicita informações sobre a viabilidade de implantação de um serviço de atenção Psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes de uso e dependência de substâncias psicoativas (CAPSad II) em Cascavel., Requerimento número 359 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao ilustríssimo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), Sandro Luciano Carón de Moraes, com cópia ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Cascavel e ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no distrito de Pitombeiras, nos trechos que compreendem a entrada e saída da respectivo distrito com o intuito de inibir o avanço da criminalidade local e circunvizinhança, dada alta taxa de assaltos a bens móveis e imóveis de seus moradores., Requerimento número 360 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Solicita a construção de um polo artesanal nas margens da CE 040., Requerimento número 361 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Tiago Lutiane Oliveira Ribeiro, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando pavimentação para as seguintes Ruas da comunidade Sítio Higino: 1 – Tereza Faustino; 2 – Joaquim Evangelista; 3 – Joaquim Higino; 4 – Alcione Bessa Sarquis; 5 – José Casimiro Silva; 6 – Antônio Gomes Silva; 7 – Francisco Gomes Silva; 8 – Maria Gomes Silva; 9 –Luz Santana Vital; 10 – José Germano Vital; 11 – Maria Gomes de Melo; 12 – Francisca do Ó Pereira Lopes; 13 – Francisco de Assis Ferreira Lopes; 14 – Antônio José Ferreira Lopes; 15 - Francico Severino da Silva e 16 – Maria Juraci da Silva Bezerra., Requerimento número 362 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Zezinho Albuquerque Secretário das Cidades do Estado do Ceará, solicitando com urgência abastecimento d’água para contempla todas as famílias da sede do distrito de Jacarecoara neste Município., Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominações as Travessas no distrito de Caponga e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cascavel, Estado do Ceará. e dá outra providências., Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Instituição do Marco Legal da Primeira Infância no Município de Cascavel, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Fica instituído o dia do Bairro do Mutirão no Município de Cascavel., Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 357 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando com urgência melhorias nas Ruas Lourival Costa e Joaquim Benicio de Farias no loteamento Morada Leste. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 358 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Solicita informações sobre a viabilidade de implantação de um serviço de atenção Psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos decorrentes de uso e dependência de substâncias psicoativas (CAPSad II) em Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 359 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao ilustríssimo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), Sandro Luciano Carón de Moraes, com cópia ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Cascavel e ao Prefeito Municipal, solicitando a implantação de Câmeras de vídeo monitoramento no distrito de Pitombeiras, nos trechos que compreendem a entrada e saída da respectivo distrito com o intuito de inibir o avanço da criminalidade local e circunvizinhança, dada alta taxa de assaltos a bens móveis e imóveis de seus moradores. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 360 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Solicita a construção de um polo artesanal nas margens da CE 040. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 361 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município Tiago Lutiane Oliveira Ribeiro, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando pavimentação para as seguintes Ruas da comunidade Sítio Higino: 1 – Tereza Faustino; 2 – Joaquim Evangelista; 3 – Joaquim Higino; 4 – Alcione Bessa Sarquis; 5 – José Casimiro Silva; 6 – Antônio Gomes Silva; 7 – Francisco Gomes Silva; 8 – Maria Gomes Silva; 9 –Luz Santana Vital; 10 – José Germano Vital; 11 – Maria Gomes de Melo; 12 – Francisca do Ó Pereira Lopes; 13 – Francisco de Assis Ferreira Lopes; 14 – Antônio José Ferreira Lopes; 15 - Francico Severino da Silva e 16 – Maria Juraci da Silva Bezerra. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 362 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Zezinho Albuquerque Secretário das Cidades do Estado do Ceará, solicitando com urgência abastecimento d’água para contempla todas as famílias da sede do distrito de Jacarecoara neste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominações as Travessas no distrito de Caponga e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cascavel, Estado do Ceará. e dá outra providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Instituição do Marco Legal da Primeira Infância no Município de Cascavel, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Fica instituído o dia do Bairro do Mutirão no Município de Cascavel. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Dá denominação a Rua Ireuda Severino de Sousa e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada

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