26ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

26ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

26ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 26ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 6 de Agosto de 2021

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Tiago Santos Rocha, , restando ausentes os parlamentares José Freitas Dos Santos, Sebastião de Castro Uchoa

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 044 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Inclui o art. 1°-A, caput, §§1° , 2° e 3ª, à Lei Municipal n° 2.049/2021, para conceder ajuda de custo em caso de calamidade pública, a servidor público do Município, que trabalhar em composição de equipe de vacinação / imunização contra a COVID-19, Sars-CoV-2, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 045 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo à criação de loteamentos populares e de interesse social para pessoas de baixa renda, estabelece normas e padrões urbanísticos mínimos das áreas onde serão realizados os loteamentos, e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a estender à iniciativa privada a prerrogativa de realizar empreendimentos de interesse social, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 046 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Altera a redação do § 6° do art. 101, da Lei Municipal n° 1014/2000, insere o § 6-A, e dá outras providências.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Inclui o art. 1°-A, caput, §§1° , 2° e 3ª, à Lei Municipal n° 2.049/2021, para conceder ajuda de custo em caso de calamidade pública, a servidor público do Município, que trabalhar em composição de equipe de vacinação / imunização contra a COVID-19, Sars-CoV-2, e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre instituição do programa municipal de incentivo à criação de loteamentos populares e de interesse social para pessoas de baixa renda, estabelece normas e padrões urbanísticos mínimos das áreas onde serão realizados os loteamentos, e autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a estender à iniciativa privada a prerrogativa de realizar empreendimentos de interesse social, e dá outras providências. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 046 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Altera a redação do § 6° do art. 101, da Lei Municipal n° 1014/2000, insere o § 6-A, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 17/01/2022 23:30

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