2ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

2ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

2ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 2ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 8 de Fevereiro de 2022

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Paulo Cesar de Souza Alexandre, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando reforma para o chafariz da comunidade da Bica., Requerimento nº 002 de 2022, de autoria do Poder Legislativo Adeildo Batista Queiroz de Castro, que Que seja enviado ofício à COSAMPA, neste Município, solicitando troca de lâmpadas comuns por LED, nas ruas e avenidas no Bairro do Conjunto Residencial “REAL PARK”., Requerimento nº 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, urgentíssima a construção de uma passagem molhada na estrada que liga as comunidades de Zumbi a Moita Redonda., Requerimento nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel - CE, solicitando com URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, terraplanagem da Rua Virgílio Uchôa, entre a Rua Severino Paiva e a CE 253 no Distrito de Jacarecoara., Requerimento nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando a manutenção da rede elétrica e troca dos refletores de iluminação comum por de LED em todos os aparelhos de práticas esportivas no município de Cascavel., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2021, de autoria dos Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, Parlamentar Augusto Filho, Parlamentar Flávio Cascavelense, Parlamentar José Freitas Dos Santos, Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, Parlamentar Professor Adeildo, Parlamentar Professor Erivan, Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, Parlamentar Tiago Rocha, que “Altera o Artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Cascavel”. Art. 1º - Fica alterado o art. 19 da Lei Orgânica Municipal de Cascavel-CE, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 19 – O número de Vereadores da Câmara Municipal de Cascavel dependerá da quantidade de habitante no Município consoante ao artigo 29, inciso IV da Constituição Federal, podendo ser alterado para a Legislatura subsequente mediante Emenda a LOM. Parágrafo único – O número de Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Cascavel-CE, fica fixado em 15 (quinze) cadeiras a serem preenchidas pelos Vereadores com base nas eleições ocorridas no ano eleitoral anterior à posse dos eleitos.” Art. 2º - Esta Emenda entrará em vigor na data de sua publicação., Projeto de Lei Ordinária nº 004 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Adeildo Batista Queiroz de Castro, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer Contas de Gestão nº 002 de 2021, de autoria do Poder Executivo Francisca Ivonete Mateus Pereira, que – Apreciação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade da Ex-Prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira, - Processo 06854/2018-4.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 003 de 2022, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, urgentíssima a construção de uma passagem molhada na estrada que liga as comunidades de Zumbi a Moita Redonda. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando a manutenção da rede elétrica e troca dos refletores de iluminação comum por de LED em todos os aparelhos de práticas esportivas no município de Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel - CE, solicitando com URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, terraplanagem da Rua Virgílio Uchôa, entre a Rua Severino Paiva e a CE 253 no Distrito de Jacarecoara. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2022, de autoria do Poder Legislativo Adeildo Batista Queiroz de Castro, que Que seja enviado ofício à COSAMPA, neste Município, solicitando troca de lâmpadas comuns por LED, nas ruas e avenidas no Bairro do Conjunto Residencial “REAL PARK”. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando reforma para o chafariz da comunidade da Bica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Adeildo Batista Queiroz de Castro, que DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 18/05/2022 00:00

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