31ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

31ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

31ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 31ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 16 de Novembro de 2021

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,

Apresentadas proposições: Requerimento nº 425 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, uma manutenção do chafariz que fica ao lado da antiga Cecal., Requerimento nº 426 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando a construção de um abrigo para os taxistas na praça das Tamarineiras que fazem os percursos Sede/Barra Velha/Mangabeira/Jacarecoara e Barra Nova, o qual irá proteger passageiros e taxistas do sol e da chuva., Requerimento nº 427 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Superintendente da SOHIDRA, solicitando ao mesmo a implantação de um DESSALINIZADOR, para o poço profundo da comunidade de Choró Pedrinhas, situado precisamente ao lado do campo de futebol., Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Adeildo Batista Queiroz de Castro, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para encaminhar à Câmara Municipal de Cascavel o novo Projeto de Lei dispondo sobre o Orçamento Anual (LOA) do Município de Cascavel/CE para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências., Pedido de Licença nº 005 de 2021, de autoria do Poder Executivo Paulinha Dantas, que Solicita ausentar se do Município, entre os dias 17 de novembro a 1° de dezembro de 2021., PPA - Plano Plurianual nº 055 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005 de 2021, de autoria do Órgão Plenário - Plen, que Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 26 da LOM, Projeto de Resolução nº 009 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Adeildo Batista Queiroz de Castro, que Altera o artigo e acrescenta o Paragrafo Único ao artigo 192° da Resolução N° 002/2012, e dá outras providências.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 425 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, uma manutenção do chafariz que fica ao lado da antiga Cecal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 426 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando a construção de um abrigo para os taxistas na praça das Tamarineiras que fazem os percursos Sede/Barra Velha/Mangabeira/Jacarecoara e Barra Nova, o qual irá proteger passageiros e taxistas do sol e da chuva. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 427 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Senhor Superintendente da SOHIDRA, solicitando ao mesmo a implantação de um DESSALINIZADOR, para o poço profundo da comunidade de Choró Pedrinhas, situado precisamente ao lado do campo de futebol. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 002 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Adeildo Batista Queiroz de Castro, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para encaminhar à Câmara Municipal de Cascavel o novo Projeto de Lei dispondo sobre o Orçamento Anual (LOA) do Município de Cascavel/CE para o exercício financeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Pedido de Licença número 005 de 2021, de autoria do Poder Executivo Paulinha Dantas, que Solicita ausentar se do Município, entre os dias 17 de novembro a 1° de dezembro de 2021. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, PPA - Plano Plurianual número 055 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o quadriênio 2022/2025. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 05/12/2021 02:26

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