34ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

34ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

34ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 34ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 7 de Dezembro de 2021

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, , restando ausente o parlamentar Adeildo Batista Queiroz de Castro

Apresentadas proposições: Requerimento nº 436 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, solicitando a construção de uma Creche para a Comunidade do Loteamento Novo Cascavel. A referida solicitação é de grande valia para a referida Comunidade., Requerimento nº 437 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando a manutenção do calçamento da Rua Antônio da Rocha, precisamente Rua da Escola Lupam., Requerimento nº 438 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de obras do Município, solicitando com urgências limpeza da cisterna que abastece a sede do distrito de Jacarecoara. Pois a mesma encontra-se com muitos sedimentos, podendo causar doenças a população., Indicação nº 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Anteprojeto de lei que, autoriza o Poder Público Municipal a criar e regulamentar o serviço de transporte especial denominado "Buggy-turismo", e dá outras providências., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005 de 2021, de autoria do Órgão Plenário - Plen, que Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 26 da LOM, Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Dá Titulo de Cidadão Cascavelense ao Senhor Pedro Henrique Sampaio Silveira e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 068 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2022., Projeto de Lei Ordinária nº 069 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC DE CASCAVEL/CE, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 070 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dá nova redação ao art. 2°, da Lei Municipal n° 1.671/2013, que “Autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 071 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre o Rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel/CE e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 072 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores públicos municipais, efetivos, estáveis, concursados, comissionados, temporários e de outros entes conveniados, bem como empregados públicos, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde, tanto de usuários, quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 073 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Acrescenta o art. 138-A e seus §§1° a 6°, à seção III do Capítulo VI – Das Concessões, do Título IV – Dos Direitos e Vantagens, do Anexo Único da Lei Municipal N° 999/2000, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Dá o Titulo de Cidadão Cascavelense ao Senhor Igor Queiroz Barroso e dá outras providências.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 436 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, solicitando a construção de uma Creche para a Comunidade do Loteamento Novo Cascavel. A referida solicitação é de grande valia para a referida Comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 437 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando a manutenção do calçamento da Rua Antônio da Rocha, precisamente Rua da Escola Lupam. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 438 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de obras do Município, solicitando com urgências limpeza da cisterna que abastece a sede do distrito de Jacarecoara. Pois a mesma encontra-se com muitos sedimentos, podendo causar doenças a população. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 005 de 2021, de autoria do Órgão Plenário - Plen, que Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 26 da LOM recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 068 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 069 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC DE CASCAVEL/CE, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 070 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dá nova redação ao art. 2°, da Lei Municipal n° 1.671/2013, que “Autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnico-financeira com a Associação dos Empreendedores de Turismo, Artesanato e Cultura de Cascavel, e dá outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 071 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre o Rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Cascavel/CE e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 072 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Estabelece dever funcional, no âmbito do serviço público da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, consistente na vacinação contra a COVID-19 por servidores públicos municipais, efetivos, estáveis, concursados, comissionados, temporários e de outros entes conveniados, bem como empregados públicos, como medida de resguardo da salubridade do ambiente de trabalho e de proteção da saúde, tanto de usuários, quanto de todos os demais agentes envolvidos na prestação do serviço público e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 073 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Acrescenta o art. 138-A e seus §§1° a 6°, à seção III do Capítulo VI – Das Concessões, do Título IV – Dos Direitos e Vantagens, do Anexo Único da Lei Municipal N° 999/2000, de 06 de junho de 2000, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Dá o Titulo de Cidadão Cascavelense ao Senhor Igor Queiroz Barroso e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Dá Titulo de Cidadão Cascavelense ao Senhor Pedro Henrique Sampaio Silveira e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

26 visualização(ões)

Ultima visualização: 17/01/2022 23:26

#Legislativo