3ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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3ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 3ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 9 de Março de 2021

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,

Apresentadas proposições: Requerimento número 181 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal de Cascavel crie medidas durante esse momento sério e escasso da pandemia da COVID 19, para beneficiar a população mais carente do nosso Município, com um auxílio emergencial de repasse municipal, com valor estipulado de 150 à 250 reais. Visto que temos a Secretária de Assistência Social que tem o controle da nossa população e será uma aliada para nós dar informação, assistência e direcionamento para ser realizado o feito com exatidão aos possíveis beneficiários., Requerimento número 182 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel –CE, junto ao setor competente, solicitando com urgência, o conserto do motor do chafariz do Buritizal e que seja trocado por uma bomba submersa devido a grande demanda, o motor existente quebra constantemente., Requerimento número 183 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel –CE, junto ao setor competente, solicitando com urgência, solicitando limpeza da Rua Carmosita Campelo Bessa, no centro., Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza e ratifica o Município de Cascavel - CE a filiar-se à Frente Nacional de Prefeitos - FNP e a Manifestar interesse de Adesão ao Consórcio Público, e dá outras providências., Requerimento número 184 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel, com cópia para Secretário de Obra do Município, solicitando com urgência, reforma da estrada carroçal do Córrego do Cajueiro., Requerimento número 185 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel, com cópia para o setor competente do Município, solicitando limpeza de entulhos na Avenida que vai para a Moita Redonda., Requerimento número 186 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que : Que seja enviado oficio ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a priorização da vacinação de combate ao covid-19 aos profissionais da limpeza pública., Requerimento número 187 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado oficio ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando a identificação das ruas com placas no Loteamento Espaço Nobre., Requerimento número 188 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, solicitando retorno das barreiras sanitárias e com controle de entrada e saída de pessoas em locais de grande movimentação, bem como nas vias de acesso e saída da cidade., Requerimento número 189 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Quintino Vieira – Superintendente de Obras Públicas (SOP), solicitando com urgência reforma da ponte no trecho entre a localidade de Jacarecoara e a Praia de Barra Nova na CE 253 neste Município., Requerimento número 190 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício à Excelentíssima Secretária de Saúde, a Senhora Margareth Telles, solicitando informações sobre monitoramento de casos confirmados e suspeitos de COVID-19 no Município de Cascavel, o público já assistido pela vacinação, e políticas que estão sendo adotadas para a realização de testes massivos nos bairros, distritos e interiores do nosso Município., Requerimento número 191 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a vacinação contra covid-19 dos profissionais do magistério que compõem os núcleos pedagógicos nas escolas, e os profissionais do magistério que compõem o corpo técnico, de logística e serviços gerais da secretaria de educação do município (SME) que estão em atuação., Requerimento número 192 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio à família da Senhora Fernanda Silva Nogueira, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento no dia 09 de março de 2021., Requerimento número 193 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício à Excelentíssima Secretária de Saúde, a Senhora Margareth Telles, solicitando a criação de postos de Drive Thru (através do carro) com cadastros efetuados e com atendimentos agendados, para assistir o público de idosos acima de 75 anos de idade em Cascavel., Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1929/2018, de 16/05/2018 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 181 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal de Cascavel crie medidas durante esse momento sério e escasso da pandemia da COVID 19, para beneficiar a população mais carente do nosso Município, com um auxílio emergencial de repasse municipal, com valor estipulado de 150 à 250 reais. Visto que temos a Secretária de Assistência Social que tem o controle da nossa população e será uma aliada para nós dar informação, assistência e direcionamento para ser realizado o feito com exatidão aos possíveis beneficiários. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 182 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel –CE, junto ao setor competente, solicitando com urgência, o conserto do motor do chafariz do Buritizal e que seja trocado por uma bomba submersa devido a grande demanda, o motor existente quebra constantemente. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 183 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel –CE, junto ao setor competente, solicitando com urgência, solicitando limpeza da Rua Carmosita Campelo Bessa, no centro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 184 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel, com cópia para Secretário de Obra do Município, solicitando com urgência, reforma da estrada carroçal do Córrego do Cajueiro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 185 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel, com cópia para o setor competente do Município, solicitando limpeza de entulhos na Avenida que vai para a Moita Redonda. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 186 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que : Que seja enviado oficio ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a priorização da vacinação de combate ao covid-19 aos profissionais da limpeza pública. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 187 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado oficio ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando a identificação das ruas com placas no Loteamento Espaço Nobre. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 188 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, solicitando retorno das barreiras sanitárias e com controle de entrada e saída de pessoas em locais de grande movimentação, bem como nas vias de acesso e saída da cidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 189 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Quintino Vieira – Superintendente de Obras Públicas (SOP), solicitando com urgência reforma da ponte no trecho entre a localidade de Jacarecoara e a Praia de Barra Nova na CE 253 neste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 190 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício à Excelentíssima Secretária de Saúde, a Senhora Margareth Telles, solicitando informações sobre monitoramento de casos confirmados e suspeitos de COVID-19 no Município de Cascavel, o público já assistido pela vacinação, e políticas que estão sendo adotadas para a realização de testes massivos nos bairros, distritos e interiores do nosso Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 191 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Saúde, solicitando a vacinação contra covid-19 dos profissionais do magistério que compõem os núcleos pedagógicos nas escolas, e os profissionais do magistério que compõem o corpo técnico, de logística e serviços gerais da secretaria de educação do município (SME) que estão em atuação. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 192 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio à família da Senhora Fernanda Silva Nogueira, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento no dia 09 de março de 2021. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 193 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício à Excelentíssima Secretária de Saúde, a Senhora Margareth Telles, solicitando a criação de postos de Drive Thru (através do carro) com cadastros efetuados e com atendimentos agendados, para assistir o público de idosos acima de 75 anos de idade em Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1929/2018, de 16/05/2018 e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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