6ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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6ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Sessão: 6ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 6 de Abril de 2021

Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro


Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, , restando ausente o parlamentar Tiago Santos Rocha

Apresentadas proposições: Requerimento número 234 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando o término da pavimentação asfáltica da Avenida João Moreira de Paula (Avenida da COHAB), assim como mostra a foto em anexo posterior., Requerimento número 235 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que requer que seja enviado oficio ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando que se veja a viabilidade de ser realizado o rodizio de Médicos entre os postos de saúde do município, para que assim chegue assistência medica a todos., Requerimento número 236 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, com cópia para o Secretária de Saúde, solicitando a reabertura dos Postos de Saúde dos Distritos de Cascavel, com atendimento diário até as 20h, a solicitação se enquadra em regime de Urgência pela necessidade de atendimentos e de vacinação contra a COVID., Requerimento número 237 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando que no início dos trabalhos do VETMÓVEL, priorizassem o centro da cidade, onde encontra-se muitos animais à solta, como também a criação de abrigo municipal ou convênio com algum já existente, para que seja dada a assistência necessária a esses animais., Requerimento número 238 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio à Secretária de Saúde do Município, solicitando informações da Van de Placas INC-0647 (CONSULTÓRIO MÓVEL), onde encontra-se e qual estado de funcionamento da mesma., Requerimento número 239 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação (TI), solicitando a manutenção e reativação das torres de conexão da Rede Conecta Cascavel., Requerimento número 240 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando a viabilidade em parceria com a iniciativa privada para no intuito de ofertar cursos de corte, costura e modelagem em Cascavel, assim como a integração imediata do concluinte no mercado de trabalho., Requerimento número 241 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para a Secretária de Saúde do Município, solicitando com urgência, um médico para atender no posto de saúde da Jacarecoara., Requerimento número 242 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando o término de pavimentação em pedra tosca, mas com urgência a recuperação paliativa da Rua Chofer Miguel Rodrigues, num trecho que se inicia no cruzamento com a Rua Major Engenheiro José Goiana Primo e termina ao lado do Sítio Carneiro às margens da Rodovia Plácido Castelo., Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Altera o artigo 49 da Lei Municipal N° 1748/2014 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Município a conceder adicional de ajuda de custo aos servidores públicos municipais que trabalharem em barreiras sanitárias em caso de calamidade, e dá outras providências.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 234 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando o término da pavimentação asfáltica da Avenida João Moreira de Paula (Avenida da COHAB), assim como mostra a foto em anexo posterior. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 235 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que requer que seja enviado oficio ao gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando que se veja a viabilidade de ser realizado o rodizio de Médicos entre os postos de saúde do município, para que assim chegue assistência medica a todos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 236 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, com cópia para o Secretária de Saúde, solicitando a reabertura dos Postos de Saúde dos Distritos de Cascavel, com atendimento diário até as 20h, a solicitação se enquadra em regime de Urgência pela necessidade de atendimentos e de vacinação contra a COVID. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 237 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, solicitando que no início dos trabalhos do VETMÓVEL, priorizassem o centro da cidade, onde encontra-se muitos animais à solta, como também a criação de abrigo municipal ou convênio com algum já existente, para que seja dada a assistência necessária a esses animais. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 238 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio à Secretária de Saúde do Município, solicitando informações da Van de Placas INC-0647 (CONSULTÓRIO MÓVEL), onde encontra-se e qual estado de funcionamento da mesma. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 239 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação (TI), solicitando a manutenção e reativação das torres de conexão da Rede Conecta Cascavel. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 240 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando a viabilidade em parceria com a iniciativa privada para no intuito de ofertar cursos de corte, costura e modelagem em Cascavel, assim como a integração imediata do concluinte no mercado de trabalho. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 241 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para a Secretária de Saúde do Município, solicitando com urgência, um médico para atender no posto de saúde da Jacarecoara. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 242 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando o término de pavimentação em pedra tosca, mas com urgência a recuperação paliativa da Rua Chofer Miguel Rodrigues, num trecho que se inicia no cruzamento com a Rua Major Engenheiro José Goiana Primo e termina ao lado do Sítio Carneiro às margens da Rodovia Plácido Castelo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Altera o artigo 49 da Lei Municipal N° 1748/2014 e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Município a conceder adicional de ajuda de custo aos servidores públicos municipais que trabalharem em barreiras sanitárias em caso de calamidade, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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Ultima visualização: 05/12/2021 02:14

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