Processo Legislativo

Pesquisa
PAULINHA DANTAS - Vice-Prefeito
Poder Executivo
PAULINHA DANTAS
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000421/2021-31
PEDL nº 2/2021
Prorrogação por mais de 20(vinte) dias da licença aprovada no dia 25/05/2021.
TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO - PREFEITO
Poder Executivo
TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000420/2021-58
PLO nº 43/2021
Autoriza o Município de Cascavel/CE a conceder reajuste no vencimento dos servidores públicos do Município nos termos do art. 37, X, Art. 7°, IV, da CF; Art. 8. VIII, da Lei Complementar n° 173/202; Nota Técnica Secex N° 02, de …
TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO - PREFEITO
Poder Executivo
TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIBEIRO
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000419/2021-85
PLO nº 42/2021
Modifica a legislação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cascavel/CE de acordo com a Emenda Cosntitucional n° 103/2019 e dá outras providências.
Tribunal de Contas do Estado
Órgão Estadual
Tribunal de Contas do Estado
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000418/2021-15
PAR nº 1/2021
Apreciação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cascavel, exercicio financeiro de 2013, de responsabilidade da Ex-Prefeita Francisca Ivonete Mateus Pereira, - Processo 10833/2018-5.
GLEIDSON DA BOA AGUA
Parlamentar
GLEIDSON DA BOA AGUA
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000417/2021-42
REQ nº 334/2021
Que seja enviado oficio à família do Senhor DEUSDETE DA SILVA FALCÃO, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento.
TIAGO ROCHA
Parlamentar
TIAGO ROCHA
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000416/2021-69
REQ nº 333/2021
Que seja enviando ofício ao Exmo. Sra. Prefeito Municipal de Cascavel – Ceará, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando que seja feito uma restauração na Estrada que liga o Choró Estrada Nova, passando pelo Choró Zabumba, Choró Pedrinhas até …