Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1999/2020
29/04/2020 |
Lei
Autoriza a redução temporária da representação dos cargos comissionados na forma que … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1998/2020
29/04/2020 |
Lei
Altera a remuneração dos profissionais médicos do Programa de Saúde da Família … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1997/2020
29/04/2020 |
Lei
Adéqua o novo Anexo II da Lei Municipal n. 1.858/2017, que institui … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1905/2017
16/10/2017 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO DE QUEIROZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1904/2017
16/10/2017 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OVÍDIO MAXIMIANO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1903/2017
05/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1902/2017
05/10/2017 |
Lei
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1901/2017
27/09/2017 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MATAQUIRI, NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1900/2017
27/09/2017 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.203/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1899/2017
27/09/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZEM … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1898/2017
27/09/2017 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÕES AS RUAS DA LOCALIDADE DO BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
N° 1897/2017
27/09/2017 |
Lei
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL N. 1.237/2016, PROMOVE A REPRISTINAÇÃO E A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1/2017
26/09/2017 |
Decreto Legislativo
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1896/2017
21/09/2017 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA DUQUE DE CAXIAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO COAÇU, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1895/2017
13/09/2017 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.894/2017, QUE REALIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1894/2017
06/09/2017 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.894/2017, QUE REALIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1893/2017
06/09/2017 |
Lei
CONCEDE ISENÇÃO AOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1892/2017
30/08/2017 |
Lei
ESTABELECE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1891/2017
30/08/2017 |
Lei
TORNA A '"GALINHA CAIPIRA" O PRATO TÍPICO OFICIAL DA CULINÁRIA DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1890/2017
30/08/2017 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO PEDRO DA SILVA NO DISTRITO DE JACARECOARA … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 302 registros