Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1778/2015
09/03/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1777/2015
09/03/2015 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1619, DE 03 DE ABRIL DE 2013, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1776/2015
09/03/2015 |
Lei
ESTABELECE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1775/2015
09/03/2015 |
Lei Complementar
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR N. 1203/2005, ESTABELECENDO HIPÓTESE … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1774/2015
09/03/2015 |
Lei
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1773/2015
09/03/2015 |
Lei
CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1772/2015
09/03/2015 |
Lei
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1771/2015
09/03/2015 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA BRASÍLIA NO DISTRITO DE CAPONGA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1770/2015
09/03/2015 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS MANOEL FERREIRA DOS SANTOS E JOÃO BATISTA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1769/2015
09/03/2015 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS OLAVO IRINEU DE ARAÚJO E OCÉLIA DE ARAÚJO, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1768/2015
09/03/2015 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JUIZ RAIMUNDO ROSA NO DISTRITO DE CAPONGA NA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1767/2015
21/01/2015 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1766/2015
21/01/2015 |
Lei
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CASCAVEL E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1765/2015
21/01/2015 |
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1764/2015
21/01/2015 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1392/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1762/2015
21/01/2015 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1761/2015
21/01/2015 |
Lei
DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SR. PE. JOSIELDO NASCIMENTO E … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1760/2015
21/01/2015 |
Lei
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO À SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1759/2015
21/01/2015 |
Lei Complementar
DÁ NOVOS VALORES ÀS DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO … |
Municipal |
> ver mais |
N° 1730/2014
02/09/2014 |
Lei
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASCAVEL, REGULAMENTADO PELAS LEIS MUNICIPAIS … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 301 registros