Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1714/2014
02/06/2014 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1608/2013 QUE AUTORIZA O MUNICIPAL DE CASCAVEL … |
Municipal |
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N° 1713/2014
02/06/2014 |
Lei
DISPÕES SOBRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVAS DOS SERVIÇOS DO … |
Municipal |
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N° 647/2014
28/05/2014 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado ao … |
Federal |
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N° 646/2014
26/05/2014 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que … |
Federal |
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N° 1712/2014
13/05/2014 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL … |
Municipal |
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N° 1711/2014
13/05/2014 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL … |
Municipal |
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N° 1710/2014
13/05/2014 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 645/2014
05/05/2014 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos … |
Federal |
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N° 644/2014
30/04/2014 |
Medida Provisória
Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa … |
Federal |
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N° 1709/2014
29/04/2014 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1619/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1708/2014
29/04/2014 |
Lei
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA … |
Municipal |
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N° 643/2014
24/04/2014 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para … |
Federal |
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N° 642/2014
17/04/2014 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações … |
Federal |
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N° 1707/2014
15/04/2014 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES … |
Municipal |
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N° 641/2014
21/03/2014 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que … |
Federal |
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N° 640/2014
21/03/2014 |
Medida Provisória
Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE … |
Federal |
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N° 639/2014
21/03/2014 |
Medida Provisória
Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento … |
Federal |
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N° 1706/2014
18/03/2014 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM … |
Municipal |
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N° 1705/2014
18/03/2014 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1649/2013 QUE ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1704/2014
12/03/2014 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO BRISA DA SERRA, NA … |
Municipal |
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Total de 2.068 registros