Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 14/2001
21/12/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a expansão da oferta de energia emergencial e dá outras … |
Federal |
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N° 13/2001
11/12/2001 |
Medida Provisória
Cria o cargo de Secretário de Estado de Comunicação de Governo. |
Federal |
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N° 12/2001
06/12/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração … |
Federal |
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N° 11/2001
21/11/2001 |
Medida Provisória
Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores … |
Federal |
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N° 10/2001
13/11/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que … |
Federal |
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N° 9/2001
31/10/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que … |
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N° 8/2001
31/10/2001 |
Medida Provisória
Altera e acresce dispositivos à Lei no 6.385, de 7 de dezembro … |
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N° 7/2001
24/10/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.872, de 23 de novembro de 1999, que … |
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N° 6/2001
23/10/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, do … |
Federal |
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N° 5/2001
17/10/2001 |
Medida Provisória
Institui feriados civis nos Estados que especifica e dá outras providências. |
Federal |
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N° 4/2001
17/10/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a complementação pela União dos recursos necessários ao pagamento de … |
Federal |
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N° 3/2001
26/09/2001 |
Medida Provisória
Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos … |
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N° 2/2001
24/09/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a assunção pela União de responsabilidades civis perante terceiros no … |
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N° 1/2001
19/09/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
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N° 2.230/2001
06/09/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 10.213, de 27 de março de 2001, que … |
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N° 2.229-43/2001
06/09/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções … |
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N° 2.228-1/2001
06/09/2001 |
Medida Provisória
Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior … |
Federal |
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N° 2.206-1/2001
06/09/2001 |
Medida Provisória
Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à saúde: "Bolsa-Alimentação" e … |
Federal |
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N° 2.218/2001
05/09/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras … |
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N° 2.227/2001
04/09/2001 |
Medida Provisória
Estabelece exceção ao alcance do art. 2o da Lei no 10.192, de … |
Federal |
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