Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.161-35/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos da Lei no 9.491, de 9 de … |
Federal |
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N° 2.160-25/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário e acresce dispositivo à Lei … |
Federal |
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N° 2.208/2001
17/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de … |
Federal |
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N° 2.207-4/2001
10/08/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, do Ministério … |
Federal |
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N° 2.205/2001
10/08/2001 |
Medida Provisória
Institui medida para assegurar o funcionamento de serviços e atividades imprescindíveis à … |
Federal |
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N° 2.204/2001
08/08/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2001, em favor de … |
Federal |
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N° 2.094-28/2001
13/06/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e … |
Federal |
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N° 2.140-1/2001
14/03/2001 |
Medida Provisória
Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa … |
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N° 2.138-4/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Define normas de regulação para o setor de medicamentos, institui a Fórmula … |
Federal |
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N° 2.121-40/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis nos 9.082, de 25 de julho de 1995, … |
Federal |
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N° 2.115-16/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de … |
Federal |
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N° 2.107-12/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Institui o Vale-Pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga e dá … |
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N° 2.104-16/2001
23/02/2001 |
Medida Provisória
Acresce dispositivos à Lei no 5.859, de 11 de dezembro de 1972, … |
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N° 2.099-35/2001
22/02/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a renegociação de dívidas no âmbito do Programa de Crédito … |
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N° 2.084-72/2001
22/02/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação referente ao Adicional ao Frete para a Renovação da … |
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N° 2.083-32/2001
22/02/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, … |
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N° 2.135-24/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção … |
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N° 2.127-6/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Altera o art. 10 da Lei no 9.478, de 6 de agosto … |
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N° 2.125-12/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências. Convertida … |
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N° 2.124-18/2001
26/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a realização de contratos de financiamento do Programa de Fortalecimento … |
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Total de 2.068 registros