Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 724/2016
04/05/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para … |
Federal |
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N° 723/2016
29/04/2016 |
Medida Provisória
Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. … |
Federal |
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N° 722/2016
28/04/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e do Ministério … |
Federal |
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N° 1827/2016
27/04/2016 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DRA. LAURA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1826/2016
27/04/2016 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA RAIMUNDO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1825/2016
27/04/2016 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E TRAVESSA NO DISTRITO DE JACARECOARA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1824/2016
27/04/2016 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA JOÃO TOMAZ SARQUIZ DE QUEIROZ NA SEDE … |
Municipal |
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N° 721/2016
29/03/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e … |
Federal |
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N° 720/2016
29/03/2016 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
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N° 719/2016
29/03/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que … |
Federal |
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N° 718/2016
17/03/2016 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que … |
Federal |
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N° 1823/2016
17/03/2016 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE BOA ÁGUA … |
Municipal |
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N° 1822/2016
17/03/2016 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MANSUETO DE SOUSA NA SEDE DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
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N° 1821/2016
17/03/2016 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA MARIA DAS DORES NA SEDE DO MUNICÍPIO E … |
Municipal |
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N° 717/2016
16/03/2016 |
Medida Provisória
Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do … |
Federal |
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N° 716/2016
11/03/2016 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, … |
Federal |
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N° 1820/2016
02/03/2016 |
Lei
REFORMULA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE E DA OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1819/2016
02/03/2016 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DA PREAOCA DE ISIDORO PEREIRA SAMPAIO, … |
Municipal |
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N° 1818/2016
02/03/2016 |
Lei
DENOMINA DE RUA BARRA VELHA, RUA BALBINO, RUA ÁGUAS BELAS, RUA BARRA … |
Municipal |
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N° 1817/2016
02/03/2016 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA E FRANCISCO CÂNDIDO DA … |
Municipal |
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Total de 2.068 registros