Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 691/2015
31/08/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis … |
Federal |
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N° 690/2015
31/08/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI sobre … |
Federal |
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N° 689/2015
31/08/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
Federal |
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N° 688/2015
18/08/2015 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, … |
Federal |
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N° 687/2015
17/08/2015 |
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, … |
Federal |
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N° 1800/2015
12/08/2015 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA SOPRANDO SONHOS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1799/2015
12/08/2015 |
Lei
DENOMINA DE RUA TULIPA NEGRA, RUA DAS ORQUÍDEAS E TRAVESSA TULIPA NEGRA … |
Municipal |
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N° 1798/2015
12/08/2015 |
Lei
DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO, RUA FRANCISCO DE ASSIS E RUA CHICO … |
Municipal |
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N° 1797/2015
12/08/2015 |
Lei
DENOMINA DE RUA MARIA FELICIANO BARBOSA E TRAVESSA CARMELA ALMEIDA E DÁ … |
Municipal |
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N° 1796/2015
12/08/2015 |
Lei
DENOMINA DE RUA ISABEL ESTEVES DA SILVA E TRAVESSA ISABEL ESTEVES DA … |
Municipal |
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N° 1795/2015
12/08/2015 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS RAIMUNDO PIERRE E LUIZA FERREIRA, NO DISTRITO DE … |
Municipal |
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N° 1794/2015
07/08/2015 |
Lei
CRIA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1793/2015
07/08/2015 |
Lei
FICA EXTINTO O CARGO DE CHEFE DO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL … |
Municipal |
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N° 1792/2015
04/08/2015 |
Lei
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ … |
Municipal |
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N° 1791/2015
04/08/2015 |
Lei
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO … |
Municipal |
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N° 686/2015
30/07/2015 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, de Encargos Financeiros … |
Federal |
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N° 685/2015
21/07/2015 |
Medida Provisória
Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a … |
Federal |
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N° 684/2015
21/07/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que … |
Federal |
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N° 683/2015
13/07/2015 |
Medida Provisória
Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de … |
Federal |
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N° 682/2015
10/07/2015 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, para … |
Federal |
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