Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Cascavel

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 688/2015
18/08/2015
Medida Provisória
Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, …

Federal

> link externo
N° 687/2015
17/08/2015
Medida Provisória
Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, …

Federal

> link externo
N° 1800/2015
12/08/2015
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURA SOPRANDO SONHOS E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1799/2015
12/08/2015
Lei
DENOMINA DE RUA TULIPA NEGRA, RUA DAS ORQUÍDEAS E TRAVESSA TULIPA NEGRA …

Municipal

> ver mais
N° 1798/2015
12/08/2015
Lei
DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO, RUA FRANCISCO DE ASSIS E RUA CHICO …

Municipal

> ver mais
N° 1797/2015
12/08/2015
Lei
DENOMINA DE RUA MARIA FELICIANO BARBOSA E TRAVESSA CARMELA ALMEIDA E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1796/2015
12/08/2015
Lei
DENOMINA DE RUA ISABEL ESTEVES DA SILVA E TRAVESSA ISABEL ESTEVES DA …

Municipal

> ver mais
N° 1795/2015
12/08/2015
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS RAIMUNDO PIERRE E LUIZA FERREIRA, NO DISTRITO DE …

Municipal

> ver mais
N° 1794/2015
07/08/2015
Lei
CRIA O DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 1793/2015
07/08/2015
Lei
FICA EXTINTO O CARGO DE CHEFE DO SETOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL …

Municipal

> ver mais
N° 1792/2015
04/08/2015
Lei
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ …

Municipal

> ver mais
N° 1791/2015
04/08/2015
Lei
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO …

Municipal

> ver mais
N° 686/2015
30/07/2015
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação, de Encargos Financeiros …

Federal

> link externo
N° 685/2015
21/07/2015
Medida Provisória
Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários - PRORELIT, cria a …

Federal

> link externo
N° 684/2015
21/07/2015
Medida Provisória
Altera a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, que …

Federal

> link externo
N° 683/2015
13/07/2015
Medida Provisória
Institui o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de …

Federal

> link externo
N° 682/2015
10/07/2015
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.712, de 30 de agosto de 2012, para …

Federal

> link externo
N° 681/2015
10/07/2015
Medida Provisória
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a …

Federal

> link externo
N° 680/2015
06/07/2015
Medida Provisória
Institui o Programa de Proteção ao Emprego e dá outras providências.Institui o …

Federal

> link externo
N° 1790/2015
24/06/2015
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DE DESEMPENHO - GTD, AOS AGENTES DE ENDEMIAS/VISITADORES …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.