Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1700/2014
25/02/2014 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.323/2008 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE … |
Municipal |
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N° 1699/2014
25/02/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL … |
Municipal |
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N° 1698/2014
25/02/2014 |
Lei
INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL … |
Municipal |
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N° 1697/2014
25/02/2014 |
Lei
INSERE ALTERAÇÕES NA LEI N. 1.616/2013, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA … |
Municipal |
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N° 1696/2014
25/02/2014 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1695/2014
25/02/2014 |
Lei
DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E … |
Municipal |
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N° 1717/2014
10/02/2014 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO … |
Municipal |
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N° 638/2014
17/01/2014 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que … |
Federal |
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N° 637/2013
30/12/2013 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no … |
Federal |
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N° 636/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, … |
Federal |
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N° 635/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra … |
Federal |
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N° 634/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de … |
Federal |
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N° 633/2013
26/12/2013 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que … |
Federal |
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N° 632/2013
24/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das … |
Federal |
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N° 631/2013
24/12/2013 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que … |
Federal |
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N° 630/2013
24/12/2013 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, que … |
Federal |
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N° 629/2013
18/12/2013 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao … |
Federal |
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N° 628/2013
28/11/2013 |
Medida Provisória
Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico … |
Federal |
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N° 627/2013
11/11/2013 |
Medida Provisória
Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das … |
Federal |
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N° 1681/2013
05/11/2013 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO COM … |
Municipal |
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