Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.185-35/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, … |
Federal |
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N° 2.184-23/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Assegura percepção de gratificação por servidores das carreiras Policial Federal, Delegado de … |
Federal |
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N° 2.183-56/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho … |
Federal |
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N° 2.181-45/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que … |
Federal |
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N° 2.180-35/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Acresce e altera dispositivos das Leis nos 8.437, de 30 de junho … |
Federal |
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N° 2.179-36/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central … |
Federal |
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N° 2.178-36/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação … |
Federal |
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N° 2.177-44/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, que … |
Federal |
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N° 2.175-29/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional e organização … |
Federal |
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N° 2.174-28/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento … |
Federal |
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N° 2.169-43/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Estende aos servidores públicos civis do Poder Executivo Federal a vantagem de … |
Federal |
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N° 2.168-40/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuária - … |
Federal |
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N° 2.166-67/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos … |
Federal |
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N° 2.164-41/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre … |
Federal |
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N° 2.159-70/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. Em … |
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N° 2.158-35/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para … |
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N° 2.157-5/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, extingue a Superintendência … |
Federal |
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N° 2.156-5/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Cria a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, extingue a Superintendência … |
Federal |
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N° 2.151-3/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Regulamenta o art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá … |
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N° 2.149-3/2001
24/08/2001 |
Medida Provisória
Autoriza a criação de mecanismo de compensação destinado a viabilizar a manutenção … |
Federal |
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Total de 2.065 registros