Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2.202-2/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o ressarcimento das contribuições para os Programas e Integração Social … |
Federal |
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N° 2.195-3/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no … |
Federal |
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N° 2.194-6/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de … |
Federal |
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N° 2.193-6/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que … |
Federal |
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N° 2.191-9/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Acresce e altera dispositivos da Lei no 8.974, de 5 de janeiro … |
Federal |
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N° 2.190-34/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos das Leis no 9.782, de 26 de janeiro de 1999, … |
Federal |
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N° 2.189-49/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na fonte … |
Federal |
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N° 2.186-16/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do … |
Federal |
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N° 2.182-18/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Institui, no âmbito da União, nos termos do art. 37, inciso XXI, … |
Federal |
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N° 2.176-79/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e … |
Federal |
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N° 2.173-24/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.870, de 23 de novembro de 1999, … |
Federal |
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N° 2.172-32/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Estabelece a nulidade das disposições contratuais que menciona e inverte, nas hipóteses … |
Federal |
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N° 2.170-36/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida … |
Federal |
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N° 2.167-53/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Autoriza a União a receber em valores mobiliários os dividendos e juros … |
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N° 2.165-36/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores … |
Federal |
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N° 2.163-41/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Acrescenta dispositivo à Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, … |
Federal |
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N° 2.162-72/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a emissão de Notas do Tesouro Nacional - NTN destinadas … |
Federal |
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N° 2.161-35/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos da Lei no 9.491, de 9 de … |
Federal |
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N° 2.160-25/2001
23/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário e acresce dispositivo à Lei … |
Federal |
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N° 2.208/2001
17/08/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a comprovação da qualidade de estudante e de menor de … |
Federal |
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Total de 2.065 registros