Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 2.066-23/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Altera a Lei no 4.229, de 1o de junho de 1963, autoriza … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.061-4/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - Refis. Convertida Lei nº … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.053-35/2001
25/01/2001 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. 9o da Lei no 8.723, de 28 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.133-29/2000
28/12/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.057-4/2000
07/12/2000 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário em favor Ministério da Defesa, no valor de R$ … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.055-4/2000
07/12/2000 |
Medida Provisória
Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 8.884, de 11 de junho … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.054-4/2000
07/12/2000 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Integração Nacional, dos Transportes … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.047-6/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário em favor da Presidência da República, do Ministério da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.032-29/2001
23/11/2000 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal da União, em … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.018-10/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Abre créditos extraordinários, em favor do Ministério do Meio Ambiente e de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.016-11/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.010-38/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Dá nova redação ao art. 1o da Lei no 9.530, de 10 … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.982-77/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.981-54/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensação … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.967-14/2000
23/11/2000 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social da … |
Federal |
> link externo |
|
N° 1.935-21/2000
16/11/2000 |
Medida Provisória
>Autoriza o Poder Executivo a abrir aos Orçamentos da Seguridade Social e … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.059/2000
08/09/2000 |
Medida Provisória
Acresce disposições à Lei no 4.348, de 26 de junho de 1964. … |
Federal |
> link externo |
|
N° 3.555/2000
08/08/2000 |
Decreto
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.011-9/2000
26/06/2000 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, … |
Federal |
> link externo |
|
N° 2.019-1/2000
20/04/2000 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de maio de … |
Federal |
> link externo |
Total de 2.068 registros