Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1.502-9/1996
02/10/1996 |
Medida Provisória
Dá nova redação aos arts. 14, 18 e 49 da Lei nº … |
Federal |
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N° 1.510/1996
28/06/1996 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a ratificação da recriação dos Fundos que menciona, e dá … |
Federal |
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N° 1.456/1996
16/05/1996 |
Medida Provisória
Autoriza a redução do percentual de adição de álcool anidro combustível à … |
Federal |
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N° 1.199/1995
24/11/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre crédito rural, e dá outras providências. Convertida Lei nº 9.138, … |
Federal |
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N° 1.170/1995
26/10/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - … |
Federal |
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N° 1.159/1995
26/10/1995 |
Medida Provisória
Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, … |
Federal |
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N° 1.027/1995
20/06/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras … |
Federal |
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N° 1.017/1995
08/06/1995 |
Medida Provisória
Estabelece normas para outorga e prorrogação das concessões e permissões de serviços … |
Federal |
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N° 998/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de … |
Federal |
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N° 1.003/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de … |
Federal |
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N° 1.002/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera disposições das Leis nº … |
Federal |
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N° 1.000/1995
19/05/1995 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a contratar com a Itaipu Binacional pagamento de … |
Federal |
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N° 997/1995
16/05/1995 |
Medida Provisória
Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento da Seguridade Social, em … |
Federal |
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N° 944/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a assunção, pela União, de crédito da Export Development Corporation … |
Federal |
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N° 942/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a vinculação da Fundação Osório, e dá outras providências. Convertida … |
Federal |
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N° 941/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em … |
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N° 940/1995
16/03/1995 |
Medida Provisória
Altera o art. 5° da Lei n° 7.862, de 30 de outubro … |
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N° 935/1995
07/03/1995 |
Medida Provisória
Revoga dispositivos das Leis nºs 8.019, de 11 de abril de 1990 … |
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N° 934/1995
01/03/1995 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a implementação da autarquia Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), … |
Federal |
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N° 933/1995
01/03/1995 |
Medida Provisória
Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos e insumos químicos que … |
Federal |
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Total de 2.065 registros