Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 1632/2013
23/04/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1631/2013
23/04/2013 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA LAGOA DE BRITO NO DISTRITO DE GUANACÉS NESTE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1630/2013
23/04/2013 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1629/2013
23/04/2013 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO DISTRITO DE CAPONGA NESTE MUNICÍPIO E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1628/2013
23/04/2013 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA NO DISTRITO DE CAPONGA NESTE MUNICÍPIO E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1627/2013
23/04/2013 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS NO LOTEAMENTO CASCAVEL LESTE, NA SEDE DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1625/2013
23/04/2013 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1624/2013
23/04/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1626/2013
16/04/2013 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA NO DISTRITO DE CAPONGA NESTE MUNICÍPIO E DÁ … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1623/2013
16/04/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1622/2013
16/04/2013 |
Lei
CRIA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO CAPREV - INSTITUO DE PREVIDÊNCIA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1621/2013
09/04/2013 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A COLÔNIA … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1620/2013
09/04/2013 |
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 887/98 DE ACORDO COM AS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1619/2013
03/04/2013 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA COM … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1618/2013
18/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1617/2013
18/03/2013 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1616/2013
18/03/2013 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL E ADOTA OUTRAS … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1615/2013
18/03/2013 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A REMUNERAÇÃO POR REALIZAÇÃO DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1614/2013
18/03/2013 |
Lei
INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO LOCOMOÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DE … |
Municipal |
> ver mais |
|
N° 1613/2013
12/03/2013 |
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO … |
Municipal |
> ver mais |
Total de 297 registros