Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1/2021
04/06/2021 |
Emenda à Lei Orgânica
Emenda Modificativa N° 001/2021 ao Projeto de Lei N° 035/2021 – Altera … |
Municipal |
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N° 4/2021
19/05/2021 |
Resolução
Altera o Art. 14° da Resolução N° 002/2012 – Regimento Interno da … |
Municipal |
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N° 3/2021
19/05/2021 |
Resolução
Altera o Art. 124° da Resolução N° 002/2012 – Regimento Interno da … |
Municipal |
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N° 2/2021
10/02/2021 |
Resolução
Estabelece o horário de expediente do Poder Legislativo e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 1/2021
08/02/2021 |
Resolução
Altera o artigo 139 da Resolução Nº 002/2012 - Regimento Interno da … |
Municipal |
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N° 2018/2020
30/09/2020 |
Lei
Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de … |
Municipal |
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N° 2017/2020
30/09/2020 |
Lei
Dá denominação à Rua Francisco de Assis Mendes da Silva na Sede … |
Municipal |
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N° 2016/2020
30/09/2020 |
Lei
Dá denominação à Rua Francisco Maia da Silva no Distrito de Jacarecoara … |
Municipal |
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N° 2015/2020
30/09/2020 |
Lei
Dá denominação à Rua Djalma Augusto Gondim no Distrito da Caponga e … |
Municipal |
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N° 2009/2020
05/08/2020 |
Lei
Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis e imóveis, obras, … |
Municipal |
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N° 2004/2020
04/06/2020 |
Lei
Dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folhas de … |
Municipal |
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N° 2003/2020
21/05/2020 |
Lei
Autoriza ao Poder Executivo a transferência de recursos recebidos da União Federal … |
Municipal |
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N° 2002/2020
06/05/2020 |
Lei
Altera a Lei Municipal n.1.386/2009 que autoriza a contratação temporária de servidores … |
Municipal |
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N° 2001/2020
06/05/2020 |
Lei
Altera a Lei Municipal n. 1.999/2020 que autorizou temporariamente a redução temporária … |
Municipal |
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N° 2000/2020
29/04/2020 |
Lei
Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de … |
Municipal |
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N° 1999/2020
29/04/2020 |
Lei
Autoriza a redução temporária da representação dos cargos comissionados na forma que … |
Municipal |
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N° 1998/2020
29/04/2020 |
Lei
Altera a remuneração dos profissionais médicos do Programa de Saúde da Família … |
Municipal |
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N° 1997/2020
29/04/2020 |
Lei
Adéqua o novo Anexo II da Lei Municipal n. 1.858/2017, que institui … |
Municipal |
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N° 1905/2017
16/10/2017 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO DE QUEIROZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1904/2017
16/10/2017 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OVÍDIO MAXIMIANO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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Total de 297 registros