Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 969/2020
20/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de … |
Federal |
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N° 968/2020
19/05/2020 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério … |
Federal |
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N° 967/2020
19/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de … |
Federal |
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N° 966/2020
13/05/2020 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em … |
Federal |
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N° 965/2020
13/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, … |
Federal |
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N° 964/2020
08/05/2020 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que … |
Federal |
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N° 963/2020
07/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor … |
Federal |
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N° 962/2020
06/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e … |
Federal |
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N° 961/2020
06/05/2020 |
Medida Provisória
Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de … |
Federal |
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N° 2002/2020
06/05/2020 |
Lei
Altera a Lei Municipal n.1.386/2009 que autoriza a contratação temporária de servidores … |
Municipal |
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