Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 2001/2020
06/05/2020 |
Lei
Altera a Lei Municipal n. 1.999/2020 que autorizou temporariamente a redução temporária … |
Municipal |
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N° 2000/2020
29/04/2020 |
Lei
Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de … |
Municipal |
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N° 1999/2020
29/04/2020 |
Lei
Autoriza a redução temporária da representação dos cargos comissionados na forma que … |
Municipal |
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N° 1998/2020
29/04/2020 |
Lei
Altera a remuneração dos profissionais médicos do Programa de Saúde da Família … |
Municipal |
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N° 1997/2020
29/04/2020 |
Lei
Adéqua o novo Anexo II da Lei Municipal n. 1.858/2017, que institui … |
Municipal |
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N° 1905/2017
16/10/2017 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA RAIMUNDO DE QUEIROZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1904/2017
16/10/2017 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OVÍDIO MAXIMIANO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1903/2017
05/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO … |
Municipal |
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N° 1902/2017
05/10/2017 |
Lei
AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A … |
Municipal |
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N° 1901/2017
27/09/2017 |
Lei
DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE MATAQUIRI, NO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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Total de 304 registros