23ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
16/08/2022
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 16/08/2022
Sessão: 23ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 16 de Agosto de 2022
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Isidorio Pereira Sampaio Neto, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, Jose Vieira da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , p, a, u, l, o, , c, e, s, a, r, , d, e, , s, o, u, z, a, , a, l, e, x, a, n, d, r, e
Apresentadas proposições: Requerimento nº 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, com cópia para o Ministério Público Local, solicitando novamente os processos em andamentos de licenças anuências e alvará de pessoas jurídicas relacionados e competentes desta Secretária, deste maio de 2019 até a data de hoje. Pedido estes solicitado via Requerimento N° 077/2022, aprovado em Plenário da Câmara Municipal de Cascavel no dia 31 de maio de 2022, ainda sem respostas., Requerimento nº 117 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência um segurança na Praça São Francisco., Requerimento nº 118 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Flavio Guilherme Freire Nojosa – Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel-CE, solicitando a instalação de lixeira fixa na praça de São Francisco., Requerimento nº 119 de 2022, de autoria do Parlamentar Isidorio Pereira Sampaio Neto, que Que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Coordenador de Transporte Municipal, Leandro Moura de Freitas, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando celeridade na manutenção das ambulâncias., Requerimento nº 120 de 2022, de autoria do Parlamentar Isidorio Pereira Sampaio Neto, que Que seja enviado ofício à Excelentíssima Secretária de Saúde Municipal, MARGARETH TELES DE QUEIROZ, solicitando a criação de uma central de atendimento ao paciente para o transporte de ambulâncias. Assim permitindo, agilidade no socorro e prestação de serviço básico para a unidade de atendimento mais próxima., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Estabelece a nova tabela dos vencimentos base do cargo de Técnico em Secretariado Escolar do Município de Cascavel - CE, ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais da categorias, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, com cópia para o Ministério Público Local, solicitando novamente os processos em andamentos de licenças anuências e alvará de pessoas jurídicas relacionados e competentes desta Secretária, deste maio de 2019 até a data de hoje. Pedido estes solicitado via Requerimento N° 077/2022, aprovado em Plenário da Câmara Municipal de Cascavel no dia 31 de maio de 2022, ainda sem respostas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 117 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência um segurança na Praça São Francisco. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 118 de 2022, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Flavio Guilherme Freire Nojosa – Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel-CE, solicitando a instalação de lixeira fixa na praça de São Francisco. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 119 de 2022, de autoria do Parlamentar Isidorio Pereira Sampaio Neto, que Que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Coordenador de Transporte Municipal, Leandro Moura de Freitas, com cópia a Secretária de Saúde, solicitando celeridade na manutenção das ambulâncias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 120 de 2022, de autoria do Parlamentar Isidorio Pereira Sampaio Neto, que Que seja enviado ofício à Excelentíssima Secretária de Saúde Municipal, MARGARETH TELES DE QUEIROZ, solicitando a criação de uma central de atendimento ao paciente para o transporte de ambulâncias. Assim permitindo, agilidade no socorro e prestação de serviço básico para a unidade de atendimento mais próxima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Estabelece a nova tabela dos vencimentos base do cargo de Técnico em Secretariado Escolar do Município de Cascavel - CE, ratifica a fixação da data base anual de reajustes e recomposições salariais da categorias, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada