11ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
08/05/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 07/05/2024
Sessão: 11ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 7 de Maio de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Dá denominações as Ruas do Loteamento Jardins das Oliveiras e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Concede reajuste de 05% (cinco por cento) sobre o salário base, aos servidores públicos municipais de carreira, aos inativos e pensionistas, que não tenham piso vencimental definido em Lei especifica, dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado ofício à família do Senhor ODILO MAIA MOURA, comunicando VOTO DE PESAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de MAIO de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando a manutenção da estrada do Choró Serrote, situação essa que vem se agravando a meses, dificultando os serviços essências como ônibus onde leva alunos pra escola, pessoas que precisa ir trabalhar na cidade, taxi, motos, que fica difícil a locomoção. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópias para os Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Cascavel, solicitando limpeza e manutenção para a Rua Nossa Senhora do Carmo no bairro Morada Leste. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Cascavel/CE e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Considera de Utilidade Pública a Associação da Juventude Mariana Vicentina de Cascavel e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição