8ª Sessão Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
28/06/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 28/06/2024
Sessão: 8ª Sessão Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 28 de Junho de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Tiago Santos Rocha, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , e, r, i, m, a, r, , i, n, o, c, e, n, c, i, o, , d, e, , m, o, r, a, i, s, ,, , s, e, b, a, s, t, i, ã, o, , d, e, , c, a, s, t, r, o, , u, c, h, o, a
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Dá denominação a Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF (Posto Sede), localizado na Rua Professor José Antônio de Queiroz de UBASF ENFERMEIRA JEANE BORGES AGUIAR e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2024, de autoria do , que Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso VI do art. 29-A da Constituição Federal para o Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 061 de 2023, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária, de razão social: Relife Embalagens Ltda., inscrita no CNPJ: 29.347.297/0001-48, no Município de Cascavel, com a finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel - CE, a realizar doação ao Estado do Ceará, de imóvel público para a construção de equipamento público das políticas públicas de fomento à cultura, denominado de Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU DA CULTURA, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada