14ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
20/03/2025
20
Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, acontecida no dia 20/03/2025
Sessão: 14ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Data: 20 de Março de 2025
Presidente: Sebastião de Castro Uchoa
Estiveram presentes os parlamentares: Alberto Ramires da Costa Filho, Claudemir Silva do Nascimento, Francisco Clenildo Lima Sarquis Queiroz, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Antonio Vanderval de Araujo Junior, Erimar Inocencio de Morais, Paulo Cesar de Souza Alexandre, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, Vinícius Almeida Olinda Fernandes,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Cesar de Souza Alexandre, que Dá denominação a RUA JOSÉ VIANA DA SILVA e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2025, de autoria do Parlamentar Paulo Cesar de Souza Alexandre, que Dá denominação a RUA MARIA GOMES NUNES e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2025, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO EBENÉZER - INEB e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Clenildo Lima Sarquis Queiroz, que Dá denominações as Ruas do Loteamento Prata e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2025, de autoria do Poder Executivo Ana Afif Queiroz, que Institui Auxilio Deslocamento a ser concedido aos Secretários municipais e equiparados, e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 034 de 2025, de autoria do Poder Executivo Ana Afif Queiroz, que Concede reajuste aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 035 de 2025, de autoria do Poder Executivo Ana Afif Queiroz, que Concede reajuste aos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Secretariado Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel/CE, e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 036 de 2025, de autoria do Poder Executivo Ana Afif Queiroz, que Concede reajuste aos servidores efetivos do Executivo Municipal de Cascavel/CE que indica, e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 037 de 2025, de autoria do Poder Executivo Ana Afif Queiroz, que Concede reajuste aos servidores ocupantes do cargo efetivo de Agente de Trânsito e Transporte do Executivo municipal de Cascavel/CE, e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2025, de autoria do Poder Executivo Ana Afif Queiroz, que Estabelece valor de alçada para o ajuizamento de ações de execuções fiscais de débitos tributários e não-tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada