17ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
07/06/2022
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 07/06/2022
Sessão: 17ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 7 de Junho de 2022
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Institui a semana de incentivo ao ciclismo, ao cicloturismo, ao ciclismo competitivo e ao uso de bicicleta como meio de Transporte alternativo no Município de Cascavel e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2022, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, do cardápio da merenda escolar, bem como o envio por aplicativo de mensagens na forma que indica e dá outras providências”, Projeto de Lei Complementar nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Instituição do Regime Previdência Complementar municipal e dá outras providências., Projeto de Lei Complementar nº 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Altera dispositivo da Lei N° 1429/2009, de 15/12/2009, regulamentando o valor da taxa de administração de acordo com a Lei Federal N° 9.717/1998, portaria SEPRT/ME n° 9.907/2020 e dá outras providências., Requerimento nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com URGÊNCIA, pavimentação com escoamento de água para a RUA FRANCISCO BARBOSA no bairro do Mutirão, Ressaltando que quando chove fica impossibilitado a passagem de moradores porque fica muito acúmulo de água. Lembro ainda que foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2022, o Requerimento N° 051/2022 (ANEXO) com o mesmo objetivo., Requerimento nº 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Joaquim Ciríaco Ramires – Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel – CE, solicitando com URGÊNCIA remoção de entulho da Rua Titi Bessa, 2198 (por trás da secretaria da saúde) no Bairro: Bessalandia., Requerimento nº 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando com Urgência, manutenção da RUA INÁCIO VITAL DE AGUIAR, no bairro do Mutirão que fica por trás da capela do Mutirão., Requerimento nº 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Ilmo. Sr. Superintendente do DETRAN - CE, solicitando com URGÊNCIA, uma vistoria de toda a frota oficial de veículos do Município de Cascavel – CE, principalmente o transporte escolar., Requerimento nº 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, urgentíssima manutenção de todas as Ruas do Bairro do Espaço Nobre.-, Requerimento nº 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, urgentíssima manutenção e limpeza das Ruas do Loteamento Mirante da COHAB., Requerimento nº 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, urgentíssima manutenção das estradas das localidades de Mangabeira, Tim Tim, Choró Zabumba, Choró Estrada Nova e Choró Pedrinhas., Requerimento nº 086 de 2022, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja oficiado ao TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ – TCE, para que envie de forma URGENTE, fiscalização para averiguar irregularidades na obra que deu continuidade à Avenida Chanceler Edson Queiroz, na entrada de Cascavel/CE, de frente ao Posto Litoral, Licitação: 11.25.01/2020-T/2020, pelos seguintes motivos:, Requerimento nº 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Municipal, Eduardo Florentino Ribeiro, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação em pedra tosca da Avenida Capitão Nogueira, no bairro Mutirão.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com URGÊNCIA, pavimentação com escoamento de água para a RUA FRANCISCO BARBOSA no bairro do Mutirão, Ressaltando que quando chove fica impossibilitado a passagem de moradores porque fica muito acúmulo de água. Lembro ainda que foi aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de abril de 2022, o Requerimento N° 051/2022 (ANEXO) com o mesmo objetivo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 080 de 2022, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Senhor Joaquim Ciríaco Ramires – Secretário de Infraestrutura do Município de Cascavel – CE, solicitando com URGÊNCIA remoção de entulho da Rua Titi Bessa, 2198 (por trás da secretaria da saúde) no Bairro: Bessalandia. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município de Cascavel, solicitando com Urgência, manutenção da RUA INÁCIO VITAL DE AGUIAR, no bairro do Mutirão que fica por trás da capela do Mutirão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 082 de 2022, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Ilmo. Sr. Superintendente do DETRAN - CE, solicitando com URGÊNCIA, uma vistoria de toda a frota oficial de veículos do Município de Cascavel – CE, principalmente o transporte escolar. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 083 de 2022, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, urgentíssima manutenção de todas as Ruas do Bairro do Espaço Nobre.- recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2022, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, urgentíssima manutenção e limpeza das Ruas do Loteamento Mirante da COHAB. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2022, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, urgentíssima manutenção das estradas das localidades de Mangabeira, Tim Tim, Choró Zabumba, Choró Estrada Nova e Choró Pedrinhas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2022, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja oficiado ao TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ – TCE, para que envie de forma URGENTE, fiscalização para averiguar irregularidades na obra que deu continuidade à Avenida Chanceler Edson Queiroz, na entrada de Cascavel/CE, de frente ao Posto Litoral, Licitação: 11.25.01/2020-T/2020, pelos seguintes motivos: recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Municipal, Eduardo Florentino Ribeiro, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a pavimentação em pedra tosca da Avenida Capitão Nogueira, no bairro Mutirão. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Instituição do Regime Previdência Complementar municipal e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Complementar número 002 de 2022, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Altera dispositivo da Lei N° 1429/2009, de 15/12/2009, regulamentando o valor da taxa de administração de acordo com a Lei Federal N° 9.717/1998, portaria SEPRT/ME n° 9.907/2020 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição