18ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
25/06/2024
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 25/06/2024
Sessão: 18ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 25 de Junho de 2024
Presidente: Priscila Monteiro da Silva Lima
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Augusto da Silva Filho, Alberto Ramires da Costa Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Francisco Erivan Bessa de Castro, Tiago Santos Rocha, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , s, e, b, a, s, t, i, ã, o, , d, e, , c, a, s, t, r, o, , u, c, h, o, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Dá denominação a Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF (Posto Sede), localizado na Rua Professor José Antônio de Queiroz de UBASF ENFERMEIRA JEANE BORGES AGUIAR e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Cascavel - CE, a realizar doação ao Estado do Ceará, de imóvel público para a construção de equipamento público das políticas públicas de fomento à cultura, denominado de Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU DA CULTURA, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 2024, de autoria do , que Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso VI do art. 29-A da Constituição Federal para o Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ao Exmo.Sr Prefeito Municipal , Tiago Lutiani , com cópias ao Secretário de Obras Públicas , Anderson Miranda Maia , e a Secretária de Saúde , Margareth Teles, solicitando a inclusão no rol de reformas do município , o prédio da Unidade de Apoio à Saúde do Balbino (UPS BALBINO), localizado na Avenida João Balbino, na comunidade de Balbino. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a firmar protocolo de intenções, referente à cessão de posse e futura doação de imóvel no Novo Distrito Industrial, com a destinação para instalação de sociedade empresária (filial/matriz), de razão social MARIA ANA CELIA DOS SANTOS, porte ME, com nome de fantasia PRÉ-MOLDADOS LITORANEA, inscrita no CNPJ: 48.792.351/0001-09 (matriz), pessoa jurídica de direito privado interno, para a instalação de empresa do ramo da construção civil, através de fabricação de pré-moldados, no Município de Cascavel - CE, com a finalidade de geração de emprego e renda, e dá outras providências. recebendo 03 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a instituição de Gratificação por Trabalho Judicial (GTJ) para os servidores do Município de Cascavel - CE cedidos ao Poder Judiciário, ao Cartório Eleitoral e às Policia Civil e Militar, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a convalidação da criação da Biblioteca Pública do Município de Cascavel - CE, a sua denominação, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Altera a redação da Lei Municipal n° 1.715/2014, de 02 de junho de 2014, e cria dispositivos, em que autoriza o Município de Cascavel a firmar convênio de cooperação técnica-financeira com a Associação dos Universitários de Cascavel - AUC, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a denominação da Escola em Ensino Fundamental Professor Maurício Santos Costa, localizada na comunidade de Curralinho, na zona rural, do Distrito de Guanacés, do Município e Comarca de Cascavel - Ceará, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada