11ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
19/04/2021
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 13/04/2021
Sessão: 11ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 13 de Abril de 2021
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, , restando ausente o parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra
Apresentadas proposições: Requerimento número 243 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel - CE, com cópia para a Secretária de Saúde do Município, solicitando a inclusão dos garis e demais profissionais da limpeza urbana e da coleta de lixo no rol de prioritários no plano de vacinação de covid-19 deste Município., Requerimento número 244 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Secretário de Saúde do Estado do Ceará, solicitando que informe a esta Casa Legislativa se a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará é responsável pelo o abastecimento de oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Irmã Silveira neste Município., Requerimento número 245 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Irmã Silveira, que informe a esta Casa Legislativa com maior brevidade possível, o nome dos 10 (dez) pacientes que foi transferido da UPA irmã Silveira no dia 07/04/2021 e o destino dos mesmos., Requerimento número 246 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel –CE com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando limpeza e manutenção das estradas da Comunidade do Brito, a solicitação torna-se urgente, devido estarem quase intransitável., Requerimento número 247 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel – CE, solicitando limpeza e manutenção das ruas da localidade de Mata Quiri I., Requerimento número 248 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando pavimentação para Rua Chico Mendes situada no Bairro Mutirão., Requerimento número 249 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras públicas do Estado do Ceará, solicitando uma operação tapa buraco para a CE que liga a praia do Distrito de Caponga ao Centro de Cascavel, a mesma encontra-se esburacada, podendo assim vir causar acidentes aos que ali trafegam., Requerimento número 250 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR., Requerimento número 251 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Sr. Joaquim Ciríaco Ramires - Secretário de Infraestrutura, solicitando a implantação de luminárias no Tijucussu, estrada da Caponga, num trecho que compreende as residências da Dona Rita do Marcos e seu Ico. À saber que, o requerido, já foi protocolado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, sob o número 135/2019, cuja manifestante relatou a problemática da ausência de iluminação pública, como segue cópia em anexo da proposta, reivindicada posteriormente em 26 de Março de 2021, Requerimento número 252 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Sr. Joaquim Ciríaco Ramires - Secretário de Infraestrutura, com cópia para o Diretor da COSAMPA solicitando a manutenção de luminárias na Travessa Inácio Xavier no bairro do Mutirão, num trecho que compreende as residências de números, 1075 e 1078 do respectivo logradouro., Requerimento número 253 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma escola móvel em Cascavel, onde um ônibus será transformado em uma oficina com cursos de corte e costura e outros, sendo assim, o acesso aos cursos de capacitação profissional na área de confecção será levado aos distritos do nosso município., Requerimento número 254 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para a Cohab no município de Cascavel., Requerimento número 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando a construção de um Posto de Saúde para a Cohab no município de Cascavel., Requerimento número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Retirado de Pauta pelo Autor.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 244 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, Secretário de Saúde do Estado do Ceará, solicitando que informe a esta Casa Legislativa se a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará é responsável pelo o abastecimento de oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Irmã Silveira neste Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 245 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Ilustríssimo Senhor Coordenador da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Irmã Silveira, que informe a esta Casa Legislativa com maior brevidade possível, o nome dos 10 (dez) pacientes que foi transferido da UPA irmã Silveira no dia 07/04/2021 e o destino dos mesmos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 246 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel –CE com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando limpeza e manutenção das estradas da Comunidade do Brito, a solicitação torna-se urgente, devido estarem quase intransitável. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 247 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito do Município de Cascavel – CE, solicitando limpeza e manutenção das ruas da localidade de Mata Quiri I. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 249 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras públicas do Estado do Ceará, solicitando uma operação tapa buraco para a CE que liga a praia do Distrito de Caponga ao Centro de Cascavel, a mesma encontra-se esburacada, podendo assim vir causar acidentes aos que ali trafegam. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 250 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 253 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma escola móvel em Cascavel, onde um ônibus será transformado em uma oficina com cursos de corte e costura e outros, sendo assim, o acesso aos cursos de capacitação profissional na área de confecção será levado aos distritos do nosso município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Retirado de Pauta pelo Autor. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição