10ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
31/01/2025
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, acontecida no dia 31/01/2025
Sessão: 10ª Sessão Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Data: 31 de Janeiro de 2025
Presidente: Sebastião de Castro Uchoa
Estiveram presentes os parlamentares: Claudemir Silva do Nascimento, Francisco Clenildo Lima Sarquis Queiroz, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Antonio Vanderval de Araujo Junior, Erimar Inocencio de Morais, Paulo Cesar de Souza Alexandre, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, Vinícius Almeida Olinda Fernandes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, l, b, e, r, t, o, , r, a, m, i, r, e, s, , d, a, , c, o, s, t, a, , f, i, l, h, o, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, l, a, d, s, o, n, , o, l, i, v, e, i, r, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , a, d, e, i, l, d, o, , b, a, t, i, s, t, a, , q, u, e, i, r, o, z, , d, e, , c, a, s, t, r, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2025, de autoria do Poder Executivo Ana Afif Queiroz, que Autoriza o Executivo a conceder premiações durante os eventos, torneios e competições promovidos pela Administração Pública municipal, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2025, de autoria do Poder Executivo Ana Afif Queiroz, que Regulamenta as regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação e demais agentes públicos nas áreas de que trata a Lei Nacional n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos),no âmbito do Município de Cascavel/CE, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada