12ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
20/04/2021
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 20/04/2021
Sessão: 12ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 20 de Abril de 2021
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Requerimento número 243 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel - CE, com cópia para a Secretária de Saúde do Município, solicitando a inclusão dos garis e demais profissionais da limpeza urbana e da coleta de lixo no rol de prioritários no plano de vacinação de covid-19 deste Município., Requerimento número 248 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando pavimentação para Rua Chico Mendes situada no Bairro Mutirão., Requerimento número 251 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Sr. Joaquim Ciríaco Ramires - Secretário de Infraestrutura, solicitando a implantação de luminárias no Tijucussu, estrada da Caponga, num trecho que compreende as residências da Dona Rita do Marcos e seu Ico. À saber que, o requerido, já foi protocolado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, sob o número 135/2019, cuja manifestante relatou a problemática da ausência de iluminação pública, como segue cópia em anexo da proposta, reivindicada posteriormente em 26 de Março de 2021, Requerimento número 252 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Sr. Joaquim Ciríaco Ramires - Secretário de Infraestrutura, com cópia para o Diretor da COSAMPA solicitando a manutenção de luminárias na Travessa Inácio Xavier no bairro do Mutirão, num trecho que compreende as residências de números, 1075 e 1078 do respectivo logradouro., Requerimento número 254 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para a Cohab no município de Cascavel., Requerimento número 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando a construção de um Posto de Saúde para a Cohab no município de Cascavel., Requerimento número 256 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado ofício a ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, pavimentação em pedra tosca, piso intertravado com drenagem na Rua Ananias Damasceno da Silva no Alto Luminoso., Requerimento número 257 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Secretária de Obras do Município de Cascavel com cópia para o Prefeito, solicitando uma restauração da Praça da Localidade Choró Serrote., Requerimento número 258 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia ao Secretário de Obras solicitando a troca do motor, e, manutenção do chafariz da comunidade do Choró Jatobá. Os moradores da citada Comunidade estão necessitando de Água Potável., Requerimento número 259 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia ao Secretário de Obras solicitando manutenção da estrada que liga o Centro de Guanacés à Comunidade do Serrote., Requerimento número 260 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício à família do Sr. Lauro Paiva Cardoso, comunicando VOTO DE PESAR por seu falecimento., Requerimento número 261 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício para o gabinete do prefeito deste município, com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando pavimentação para a Travessa Maria Teixeira Marques, situada no Coaçú, precisamente paralela ao Clube Society Show de Bola, a citada obra irá facilitar o trânsito dos que alí residem., Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 243 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel - CE, com cópia para a Secretária de Saúde do Município, solicitando a inclusão dos garis e demais profissionais da limpeza urbana e da coleta de lixo no rol de prioritários no plano de vacinação de covid-19 deste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 248 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito do Município, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando pavimentação para Rua Chico Mendes situada no Bairro Mutirão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 251 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Sr. Joaquim Ciríaco Ramires - Secretário de Infraestrutura, solicitando a implantação de luminárias no Tijucussu, estrada da Caponga, num trecho que compreende as residências da Dona Rita do Marcos e seu Ico. À saber que, o requerido, já foi protocolado na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, sob o número 135/2019, cuja manifestante relatou a problemática da ausência de iluminação pública, como segue cópia em anexo da proposta, reivindicada posteriormente em 26 de Março de 2021 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 252 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Sr. Joaquim Ciríaco Ramires - Secretário de Infraestrutura, com cópia para o Diretor da COSAMPA solicitando a manutenção de luminárias na Travessa Inácio Xavier no bairro do Mutirão, num trecho que compreende as residências de números, 1075 e 1078 do respectivo logradouro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 254 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para a Cohab no município de Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 255 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, solicitando a construção de um Posto de Saúde para a Cohab no município de Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 256 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado ofício a ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência, pavimentação em pedra tosca, piso intertravado com drenagem na Rua Ananias Damasceno da Silva no Alto Luminoso. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 257 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que seja enviado ofício ao Secretária de Obras do Município de Cascavel com cópia para o Prefeito, solicitando uma restauração da Praça da Localidade Choró Serrote. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 258 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia ao Secretário de Obras solicitando a troca do motor, e, manutenção do chafariz da comunidade do Choró Jatobá. Os moradores da citada Comunidade estão necessitando de Água Potável. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 259 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia ao Secretário de Obras solicitando manutenção da estrada que liga o Centro de Guanacés à Comunidade do Serrote. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 260 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício à família do Sr. Lauro Paiva Cardoso, comunicando VOTO DE PESAR por seu falecimento. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 261 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado ofício para o gabinete do prefeito deste município, com cópia para a Secretaria de Obras, solicitando pavimentação para a Travessa Maria Teixeira Marques, situada no Coaçú, precisamente paralela ao Clube Society Show de Bola, a citada obra irá facilitar o trânsito dos que alí residem. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição