18ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
02/06/2021
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Acompanhe o resumo da 18ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 01/06/2021
Sessão: 18ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 1 de Junho de 2021
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha, , restando ausente o parlamentar José Freitas Dos Santos
Apresentadas proposições: Requerimento número 303 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE com cópia para o Sr. Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Januária dos Santos no distrito de Caponga., Requerimento número 304 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Presidente da Agência Reguladora do Ceará ARCE, com cópia para Secretaria de Transporte do Estado, solicitando uma fiscalização nos veículos de transporte de passageiros da rota Fortaleza/Cascavel e vice versa, averiguando condições dos veículos, bem como fiscalizar horários de saída e chegada das referidas linhas., Requerimento número 305 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel, com copias para as Secretarias da Fazenda e Administração e Planejamento do Município, solicitando a inclusão neste ano do 13° salário dos funcionários do Município contratados, e/ou que justifique a esta Casa Legislativa o não pagamento deste benefício tão importante aos funcionários. A municípios no Ceará que pagam o 13° as funcionários contratados como por exemplo Pindorentama., Requerimento número 306 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício à família de Ester Vitoriano de Lima, filha de José Renato de Lima, (Renato da Caixa) e Suerdes Vitoriano, comunicando VOTO DE PESAR por seu falecimento., Requerimento número 307 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício a Excelentíssima Secretária de Saúde, Margareth Telles, solicitando em extrema urgência providências cabíveis para melhorar o atendimento na Unidade Básica de Saúde -UBS- do distrito de Pitombeiras, principalmente no que tange as consultas médicas, preocupação recorrente da população na ausência do profissional há a aproximadamente 02 (dois) meses., Requerimento número 308 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviando ofício à Secretaria de Infra Estrutura do Município de Cascavel – Ceará, solicitando uma ampla limpeza no Bairro Parque Juarez Queiroz., Requerimento número 309 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviando ofício à Secretaria de Infra Estrutura do Município de Cascavel – Ceará, solicitando uma limpeza no calçadão do Bairro Malvina, visto que aquele espaço público está tomado por entulhos e matos, o que ajuda a proliferar doenças transmissíveis por ratos e mosquitos., Requerimento número 310 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Obras, solicitando pavimentação para a Rua da Mangueira, no Bairro Tanques.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 303 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel – CE com cópia para o Sr. Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município, solicitando com urgência pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Januária dos Santos no distrito de Caponga. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 304 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Presidente da Agência Reguladora do Ceará ARCE, com cópia para Secretaria de Transporte do Estado, solicitando uma fiscalização nos veículos de transporte de passageiros da rota Fortaleza/Cascavel e vice versa, averiguando condições dos veículos, bem como fiscalizar horários de saída e chegada das referidas linhas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 305 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro – Prefeito Municipal de Cascavel, com copias para as Secretarias da Fazenda e Administração e Planejamento do Município, solicitando a inclusão neste ano do 13° salário dos funcionários do Município contratados, e/ou que justifique a esta Casa Legislativa o não pagamento deste benefício tão importante aos funcionários. A municípios no Ceará que pagam o 13° as funcionários contratados como por exemplo Pindorentama. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 306 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício à família de Ester Vitoriano de Lima, filha de José Renato de Lima, (Renato da Caixa) e Suerdes Vitoriano, comunicando VOTO DE PESAR por seu falecimento. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 307 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício a Excelentíssima Secretária de Saúde, Margareth Telles, solicitando em extrema urgência providências cabíveis para melhorar o atendimento na Unidade Básica de Saúde -UBS- do distrito de Pitombeiras, principalmente no que tange as consultas médicas, preocupação recorrente da população na ausência do profissional há a aproximadamente 02 (dois) meses. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 308 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviando ofício à Secretaria de Infra Estrutura do Município de Cascavel – Ceará, solicitando uma ampla limpeza no Bairro Parque Juarez Queiroz. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 309 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviando ofício à Secretaria de Infra Estrutura do Município de Cascavel – Ceará, solicitando uma limpeza no calçadão do Bairro Malvina, visto que aquele espaço público está tomado por entulhos e matos, o que ajuda a proliferar doenças transmissíveis por ratos e mosquitos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 310 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para Secretária de Obras, solicitando pavimentação para a Rua da Mangueira, no Bairro Tanques. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada