2ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12/08/2021
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Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 02/03/2021
Sessão: 2ª Sessão Plenária Ordinária Virtual do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 2 de Março de 2021
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Requerimento número 114 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Obras do Município, solicitando a construção de uma rotatória com sinalização no cruzamento das Ruas Gabriel Gomes Barros com Av. Otávio Felício de Souza, via que liga centro a localidade de Moita Redonda., Requerimento número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Obras do Município, solicitando a recuperação da estrada do cemitério do Distrito de Caponga., Requerimento número 116 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja transformado em uma mini areninha na área que fica entre o condomínio do Sr. Elissandro e a quadra de skaite no bairro Besselândia., Requerimento número 117 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Obras do Município, solicitando a construção de um abrigo para os taxistas na praça do hospital, o qual irá proteger passageiros e taxistas do sol e da chuva., Requerimento número 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel - CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando pavimentação em pedra tosca, piso intertravado ou asfalto para a Rua Francisco Mansueto de Sousa (rua principal dos Tanques) no Alto., Requerimento número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o secretário da SEINFRA, solicitando que seja feita uma poda nas árvores existentes no centro e nos respectivos bairros da cidade, que estão necessitando da devida manutenção, de modo, que venha garantir a distância segura da vegetação e a fiação elétrica para evitar os riscos de acidente, como também conservar e melhorar a qualidade ambiental urbana. Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, aprovação do requerido., Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que DÁ O TÍTULO DE CIDADÃ CASCAVELENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SENHOR ANTÔNIO ELISIÁRIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SENHOR RUBENS DA SILVA REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1929/2018, de 16/05/2018 e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE CASCAVEL EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS., Requerimento número 148 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando um espaço destinado para a realização de eventos e competições de som automotivo alto, no âmbito do munícipio de Cascavel, seja de caráter competitivo ou em forma de entretenimento e lazer fora da área urbana, sem causar perturbação ao sossego alheio., Requerimento número 149 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil do Município o Senhor Vladir Ibiapina Meireles com cópia para o Procurador Geral do Município de Cascavel – CE o Senhor Suiberto Dias Fernandes, solicitando que informe a esta Casa Legislativa com maior urgência, relação de todas as áreas verdes que existem em nosso Município e quais situações encontram-se hoje., Requerimento número 150 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, com cópia para Exmo. Sr. Prefeito de Cascavel, solicitando que seja implantado 1 (um) Polo da Universidade Estadual do Ceará no município de Cascavel/CE., Requerimento número 151 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE o Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, solicitando que seja disponibilizado na volta as aulas dos alunos que cursam nível superior, ônibus de transporte Escolar ou que o Município de alguma forma legal arque com a despesas para o trajeto diário nas Universidades localizadas nos municípios circunvizinho, principalmente na cidade de Fortaleza., Requerimento número 152 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município, o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro, solicitando que entre em contato o mais rápido possível, com a empresa que construiu o calçamento da Travessa Raimundo Justino, para que tome providências e refaça todo calçamento, pois a primeira grande chuva do ano acabou com o referido calçamento conforme foto anexo., Requerimento número 153 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando a implantação de pavimentação em pedra tosca, nas vias laterais da Travessa Manoel Gomes, correspondentes à 52 Metros, no bairro Mutirão como mostra foto ao anexo posterior., Requerimento número 154 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando que seja feito a drenagem da Rua Francisco Galdino de Souza, nas proximidades do número 2773 no centro de nosso município. Tendo em vista o referido local, quando chega o quadro invernoso sofre constantes alagamentos, causando diversos transtornos aos moradores da referida área., Requerimento número 155 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil do Município de Cascavel - CE, solicitando que seja implantado a disponibilização de horas de trator para os nossos produtores rurais e familiar, neste Município., Requerimento número 156 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Solicita reforma na quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Paulo Sarasate, situada no Distrito de Cristais., Requerimento número 157 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que : Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Educação, Cultura, Desporto de Juventude, solicitando a reforma da Quadra Esportiva da Escola de Educação Básica Municipal Benigna Pacheco, situada na sede do Município de Cascavel/CE., Requerimento número 158 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando que seja providenciado a reforma do Mercado do Peixe da Caponga, localizado na rua: Cândido Rodriguês, S/N, no Distrito de Caponga., Requerimento número 159 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando uma nova ligação de fornecimento de energia elétrica na Quadra da Escola de Ensino Fundamental Florência Dantas, na localidade do Buritizal, Município de Cascavel/CE., Requerimento número 160 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando a instalação de iluminação na Quadra de Esporte, localizada na Rua: Encanto da Paz, no Distrito de Guanacés., Requerimento número 161 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando a instalação de iluminação na Quadra de Esporte da Praia do Balbino., Requerimento número 162 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando a instalação de iluminação na Quadra de Esporte da Praia de Águas Belas, Requerimento número 163 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Educação, Cultura, Desporto de Juventude, solicitando a reforma da Quadra Esportiva da Escola de Ensino Fundamental Profº. Mauricio de Brito, situada na Distrito de Pitombeiras., Requerimento número 164 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Educação, Cultura, Desporto de Juventude, solicitando a reforma da Quadra Esportiva do Estádio Municipal Antônio Estite (Módulo Esportivo), localizada na sede do município de Cascavel/CE., Requerimento número 165 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Educação, Cultura, Desporto de Juventude, solicitando a reforma da Quadra Esportiva da Escola Municipal Profº Fábio Coutinho, situada na rua Zaqueu Ferreira Vale S/N, no bairro Mutirão., Requerimento número 166 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretario de Obras, solicitando a viabilização e a recuperação das estradas vicinais da zona rural das localidades de Barra Velha, Riacho Fundo, Mangabeira e Choro Pedrinha, que se encontra sem condições favoráveis dificultando o trânsito de veículos., Requerimento número 167 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando a recuperação da Estrada Vicinal da comunidade do Choró Umari I, principal via de acesso à mesma., Requerimento número 168 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia a Secretária de Saúde, Margareth Telles, para inclusão de agentes funerários e coveiros no grupo de prioridades na Campanha de Imunização ao novo coronavírus em Cascavel., Requerimento número 169 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado oficio ao excelentíssimo Sr. Prefeito, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao ilustríssimo Secretário da Fazenda, Antônio Jonelson Miranda de Lima, solicitando isenção de IPTU, ISS ou quaisquer tributos desta natureza à proprietários de bares, restaurantes, barracas e boxes de feira, barracas de praia e estabelecimentos de entretenimento que sofreram impactos pelos decretos estaduais e municipais., Requerimento número 170 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, solicitando as condições necessárias para dar suporte aos profissionais do Setor de Evento do Município de Cascavel/CE no processo de cadastro para solicitação do Auxilio Financeiro para os Profissionais do Setor de Eventos, considerando a Lei Estadual nº 17.385/2021 de 24 de Fevereiro de 2021., Requerimento número 171 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando que seja providenciado, em regime de urgência, a conclusão do canal de drenagem localizado na rua Major Engenheiro José Goiana, no bairro Alto Luminoso, neste Município, que há anos encontra-se inacabado., Requerimento número 172 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Setor de Comunicação, solicitando a ampla divulgação da Lei Estadual nº 17.385/2021 de 24 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Auxilio Financeiro aos Profissionais do Setor de Eventos do Ceará, como também a divulgação da abertura do processo de cadastro para a solicitação do referido beneficio por parte dos profissionais do setor de eventos residentes no Município de Cascavel/CE no site: https://auxiliosetoreventos.secult.ce.gov.br/., Requerimento número 173 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE solicitando que seja disponibilizado o Profissional Intérprete de Libras nos Pronunciamentos e Lives Oficiais da Prefeitura Municipal de Cascavel., Requerimento número 174 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, o Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando uma reforma para o calçadão das "Malvinas"., Requerimento número 175 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando uma reforma para o Estádio do Distrito de Caponga., Requerimento número 176 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município, solicitando que informe a Esta Casa Legislativa com maior brevidade possível o nome da Empresa que é responsável pela estrutura do mercado do frango improvisado que fica entre a Rua Padre Valdevino Nogueira com a Rua Cel. Biá., Requerimento número 177 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando o término de pavimentação em pedra tosca , na Rua Pedro Ciríaco, num trecho correspondente à 517 metros, com início com o cruzamento do antigo "piscinão", com o término no cruzamento da Travessa Líbia Ribeiro no bairro do Mutirão., Requerimento número 178 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando o término de pavimentação em camada asfáltica, na Rua Francisco Galdino de Souza, num trecho correspondente à 778 metros, com início com o cruzamento da Rua João Damascena Fontenele, com o término às margens da Rodovia Estadual Plácido Castelo, na localidade do Copo Seco, no Bairro Rio Novo., Requerimento número 179 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja feito uma AUDIÊNCIA PÚBLICA entre o CDL, FECOMÉRCIO, Industriários do município, sindicato dos trabalhadores e Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município, em data a ser marcada pela presidência da Câmara Municipal, para discutir o funcionamento do comércio e indústrias em nosso Município., Requerimento número 180 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado oficio ao Comandante da Polícia Militar do Município de Cascavel com cópia para o Secretario de Segurança Pública Municipal, solicitando reforço policial para o Distrito de Caponga, um ponto de apoio fixo.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 114 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Obras do Município, solicitando a construção de uma rotatória com sinalização no cruzamento das Ruas Gabriel Gomes Barros com Av. Otávio Felício de Souza, via que liga centro a localidade de Moita Redonda. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 115 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Obras do Município, solicitando a recuperação da estrada do cemitério do Distrito de Caponga. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 116 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja transformado em uma mini areninha na área que fica entre o condomínio do Sr. Elissandro e a quadra de skaite no bairro Besselândia. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 117 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Obras do Município, solicitando a construção de um abrigo para os taxistas na praça do hospital, o qual irá proteger passageiros e taxistas do sol e da chuva. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 118 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel - CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando pavimentação em pedra tosca, piso intertravado ou asfalto para a Rua Francisco Mansueto de Sousa (rua principal dos Tanques) no Alto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 119 de 2021, de autoria do Parlamentar Erimar Inocencio de Morais, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro Prefeito Municipal de Cascavel – CE, com cópia para o secretário da SEINFRA, solicitando que seja feita uma poda nas árvores existentes no centro e nos respectivos bairros da cidade, que estão necessitando da devida manutenção, de modo, que venha garantir a distância segura da vegetação e a fiação elétrica para evitar os riscos de acidente, como também conservar e melhorar a qualidade ambiental urbana. Diante do exposto, solicitamos aos nobres pares, aprovação do requerido. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 148 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando um espaço destinado para a realização de eventos e competições de som automotivo alto, no âmbito do munícipio de Cascavel, seja de caráter competitivo ou em forma de entretenimento e lazer fora da área urbana, sem causar perturbação ao sossego alheio. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 149 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Secretário de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil do Município o Senhor Vladir Ibiapina Meireles com cópia para o Procurador Geral do Município de Cascavel – CE o Senhor Suiberto Dias Fernandes, solicitando que informe a esta Casa Legislativa com maior urgência, relação de todas as áreas verdes que existem em nosso Município e quais situações encontram-se hoje. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 150 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, com cópia para Exmo. Sr. Prefeito de Cascavel, solicitando que seja implantado 1 (um) Polo da Universidade Estadual do Ceará no município de Cascavel/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 151 de 2021, de autoria do Parlamentar Augusto Filho, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE o Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, solicitando que seja disponibilizado na volta as aulas dos alunos que cursam nível superior, ônibus de transporte Escolar ou que o Município de alguma forma legal arque com a despesas para o trajeto diário nas Universidades localizadas nos municípios circunvizinho, principalmente na cidade de Fortaleza. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 152 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras do Município, o Senhor Eduardo Florentino Ribeiro, solicitando que entre em contato o mais rápido possível, com a empresa que construiu o calçamento da Travessa Raimundo Justino, para que tome providências e refaça todo calçamento, pois a primeira grande chuva do ano acabou com o referido calçamento conforme foto anexo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 153 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando a implantação de pavimentação em pedra tosca, nas vias laterais da Travessa Manoel Gomes, correspondentes à 52 Metros, no bairro Mutirão como mostra foto ao anexo posterior. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 154 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando que seja feito a drenagem da Rua Francisco Galdino de Souza, nas proximidades do número 2773 no centro de nosso município. Tendo em vista o referido local, quando chega o quadro invernoso sofre constantes alagamentos, causando diversos transtornos aos moradores da referida área. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 155 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil do Município de Cascavel - CE, solicitando que seja implantado a disponibilização de horas de trator para os nossos produtores rurais e familiar, neste Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 156 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Solicita reforma na quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Paulo Sarasate, situada no Distrito de Cristais. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 157 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que : Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Educação, Cultura, Desporto de Juventude, solicitando a reforma da Quadra Esportiva da Escola de Educação Básica Municipal Benigna Pacheco, situada na sede do Município de Cascavel/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 158 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando que seja providenciado a reforma do Mercado do Peixe da Caponga, localizado na rua: Cândido Rodriguês, S/N, no Distrito de Caponga. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 159 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando uma nova ligação de fornecimento de energia elétrica na Quadra da Escola de Ensino Fundamental Florência Dantas, na localidade do Buritizal, Município de Cascavel/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 160 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando a instalação de iluminação na Quadra de Esporte, localizada na Rua: Encanto da Paz, no Distrito de Guanacés. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 161 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando a instalação de iluminação na Quadra de Esporte da Praia do Balbino. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 162 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando a instalação de iluminação na Quadra de Esporte da Praia de Águas Belas recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 163 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Educação, Cultura, Desporto de Juventude, solicitando a reforma da Quadra Esportiva da Escola de Ensino Fundamental Profº. Mauricio de Brito, situada na Distrito de Pitombeiras. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 164 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Educação, Cultura, Desporto de Juventude, solicitando a reforma da Quadra Esportiva do Estádio Municipal Antônio Estite (Módulo Esportivo), localizada na sede do município de Cascavel/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 165 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria da Educação, Cultura, Desporto de Juventude, solicitando a reforma da Quadra Esportiva da Escola Municipal Profº Fábio Coutinho, situada na rua Zaqueu Ferreira Vale S/N, no bairro Mutirão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 166 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretario de Obras, solicitando a viabilização e a recuperação das estradas vicinais da zona rural das localidades de Barra Velha, Riacho Fundo, Mangabeira e Choro Pedrinha, que se encontra sem condições favoráveis dificultando o trânsito de veículos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 167 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando a recuperação da Estrada Vicinal da comunidade do Choró Umari I, principal via de acesso à mesma. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 168 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia a Secretária de Saúde, Margareth Telles, para inclusão de agentes funerários e coveiros no grupo de prioridades na Campanha de Imunização ao novo coronavírus em Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 169 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado oficio ao excelentíssimo Sr. Prefeito, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao ilustríssimo Secretário da Fazenda, Antônio Jonelson Miranda de Lima, solicitando isenção de IPTU, ISS ou quaisquer tributos desta natureza à proprietários de bares, restaurantes, barracas e boxes de feira, barracas de praia e estabelecimentos de entretenimento que sofreram impactos pelos decretos estaduais e municipais. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 170 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, solicitando as condições necessárias para dar suporte aos profissionais do Setor de Evento do Município de Cascavel/CE no processo de cadastro para solicitação do Auxilio Financeiro para os Profissionais do Setor de Eventos, considerando a Lei Estadual nº 17.385/2021 de 24 de Fevereiro de 2021. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 171 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando que seja providenciado, em regime de urgência, a conclusão do canal de drenagem localizado na rua Major Engenheiro José Goiana, no bairro Alto Luminoso, neste Município, que há anos encontra-se inacabado. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 172 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Setor de Comunicação, solicitando a ampla divulgação da Lei Estadual nº 17.385/2021 de 24 de Fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Auxilio Financeiro aos Profissionais do Setor de Eventos do Ceará, como também a divulgação da abertura do processo de cadastro para a solicitação do referido beneficio por parte dos profissionais do setor de eventos residentes no Município de Cascavel/CE no site: https://auxiliosetoreventos.secult.ce.gov.br/. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 173 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Adeildo, que Que seja envidado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE solicitando que seja disponibilizado o Profissional Intérprete de Libras nos Pronunciamentos e Lives Oficiais da Prefeitura Municipal de Cascavel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 174 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, o Senhor Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando uma reforma para o calçadão das "Malvinas". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 175 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro - Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para Secretaria de Obras, solicitando uma reforma para o Estádio do Distrito de Caponga. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 176 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras do Município, solicitando que informe a Esta Casa Legislativa com maior brevidade possível o nome da Empresa que é responsável pela estrutura do mercado do frango improvisado que fica entre a Rua Padre Valdevino Nogueira com a Rua Cel. Biá. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 177 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando o término de pavimentação em pedra tosca , na Rua Pedro Ciríaco, num trecho correspondente à 517 metros, com início com o cruzamento do antigo "piscinão", com o término no cruzamento da Travessa Líbia Ribeiro no bairro do Mutirão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 178 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, com cópia ao Secretário de Obras, solicitando o término de pavimentação em camada asfáltica, na Rua Francisco Galdino de Souza, num trecho correspondente à 778 metros, com início com o cruzamento da Rua João Damascena Fontenele, com o término às margens da Rodovia Estadual Plácido Castelo, na localidade do Copo Seco, no Bairro Rio Novo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 179 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja feito uma AUDIÊNCIA PÚBLICA entre o CDL, FECOMÉRCIO, Industriários do município, sindicato dos trabalhadores e Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município, em data a ser marcada pela presidência da Câmara Municipal, para discutir o funcionamento do comércio e indústrias em nosso Município. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 180 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Que seja enviado oficio ao Comandante da Polícia Militar do Município de Cascavel com cópia para o Secretario de Segurança Pública Municipal, solicitando reforço policial para o Distrito de Caponga, um ponto de apoio fixo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que DÁ O TÍTULO DE CIDADÃ CASCAVELENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SENHOR ANTÔNIO ELISIÁRIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que DÁ O TÍTULO DE CIDADÃO CASCAVELENSE AO SENHOR RUBENS DA SILVA REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Altera o art. 1° da Lei Municipal N° 1929/2018, de 16/05/2018 e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada