23ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
31/08/2021
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 31/08/2021
Sessão: 23ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 31 de Agosto de 2021
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Requerimento número 363 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando uma terraplanagem para rua Maria Januário dos Santos localizada na Localidade Águas Belas., Requerimento número 366 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando a escavação de POÇO PROFUNDO com CHAFARIZ, para as comunidades de Jardim Primavera, Bairro Real Park, Sítio Higino, Bairro Espaço Nobre e para a Comunidade do Serrote., Requerimento número 367 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando a implantação de unidades de FUTMESA nas Praças da Sede e nos Distritos, onde ocorrera de forma direta o incentivo a prática de atividades físicas., Requerimento número 368 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando a implantação de aparelhos de ginastica na Comunidade de Preaoca. A referida solicitação vem através de visita na localidade, onde os moradores solicitam tal equipamentos., Requerimento número 369 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando que seja feito a drenagem do cruzamento da CE 253 com a Rua Eufrásio Dantas na sede do distrito de Guanacés. Haja visto que o local na quadra invernosa acumula muita água, assim podendo causar prejuízos a saúde dos moradores daquele distrito., Requerimento número 370 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para a Secretária de Saúde do Município, solicitando a construção de espaço para atendimento médico e outros serviços na área de saúde na localidade de Lagoa de Sousa I. Tendo em vista que referida comunidade tem um número acentuado de habitantes, onde os mesmos são atendidos em residências cedidos por moradores., Requerimento número 364 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Obras com cópia para o Prefeito, solicitando pavimentação em pedra tosca para Rua Zacarias Brasil no Bairro Jardim Primavera., Requerimento número 365 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Obras com cópia para o Prefeito, solicitando pavimentação em pedra tosca para Travessa Nossa Senhora de Fátima no Bairro Jardim Primavera., Requerimento número 371 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Yure Castro de Oliveira – Superintende da SOHIDRA, solicitando a perfuração de POÇO PROFUNDO com implantação de CHAFARIZ, para a comunidade do Choró Serrote., Requerimento número 372 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Yure Castro de Oliveira – Superintende da SOHIDRA, solicitando a perfuração de POÇO PROFUNDO com implantação de CHAFARIZ, para a Comunidade do Sitio Higino., Requerimento número 373 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Yure Castro de Oliveira – Superintende da SOHIDRA, solicitando a perfuração de POÇO PROFUNDO com implantação de CHAFARIZ, para a Comunidade do Jardim Primaveira., Requerimento número 374 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil do Município de Cascavel - CE, solicitando uma poda no entorno da praça da localidade de Preaoca e em frente ao Colégio José Barão na mesma localidade., Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominações as Travessas no distrito de Caponga e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Dá denominação ao Bairro com também as Ruas do loteamento ECO PARQUE na Sede do Município e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cascavel, Estado do Ceará. e dá outra providências., Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Instituição do Marco Legal da Primeira Infância no Município de Cascavel, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre o Repasse Mensal de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde de Cascavel - CE, e dá outras providências.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 364 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Obras com cópia para o Prefeito, solicitando pavimentação em pedra tosca para Rua Zacarias Brasil no Bairro Jardim Primavera. recebendo 04 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 365 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Obras com cópia para o Prefeito, solicitando pavimentação em pedra tosca para Travessa Nossa Senhora de Fátima no Bairro Jardim Primavera. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 366 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando a escavação de POÇO PROFUNDO com CHAFARIZ, para as comunidades de Jardim Primavera, Bairro Real Park, Sítio Higino, Bairro Espaço Nobre e para a Comunidade do Serrote. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 368 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando a implantação de aparelhos de ginastica na Comunidade de Preaoca. A referida solicitação vem através de visita na localidade, onde os moradores solicitam tal equipamentos. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 369 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras do Município, solicitando que seja feito a drenagem do cruzamento da CE 253 com a Rua Eufrásio Dantas na sede do distrito de Guanacés. Haja visto que o local na quadra invernosa acumula muita água, assim podendo causar prejuízos a saúde dos moradores daquele distrito. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 370 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cascavel/CE, com cópia para a Secretária de Saúde do Município, solicitando a construção de espaço para atendimento médico e outros serviços na área de saúde na localidade de Lagoa de Sousa I. Tendo em vista que referida comunidade tem um número acentuado de habitantes, onde os mesmos são atendidos em residências cedidos por moradores. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 371 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Yure Castro de Oliveira – Superintende da SOHIDRA, solicitando a perfuração de POÇO PROFUNDO com implantação de CHAFARIZ, para a comunidade do Choró Serrote. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 374 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, que Que Seja enviado ao Exmo. Sr. Secretário de Agricultura, Pesca, Meio Ambiente e Defesa Civil do Município de Cascavel - CE, solicitando uma poda no entorno da praça da localidade de Preaoca e em frente ao Colégio José Barão na mesma localidade. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Dá denominações as Travessas no distrito de Caponga e dá outras providências. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 053 de 2021, de autoria do Parlamentar Tiago Rocha, que Dá denominação ao Bairro com também as Ruas do loteamento ECO PARQUE na Sede do Município e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 050 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Cascavel, Estado do Ceará. e dá outra providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 051 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a Instituição do Marco Legal da Primeira Infância no Município de Cascavel, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 052 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre o Repasse Mensal de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde de Cascavel - CE, e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 372 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Yure Castro de Oliveira – Superintende da SOHIDRA, solicitando a perfuração de POÇO PROFUNDO com implantação de CHAFARIZ, para a Comunidade do Sitio Higino. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 373 de 2021, de autoria do Parlamentar Priscila Monteiro da Silva Lima, que Que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Yure Castro de Oliveira – Superintende da SOHIDRA, solicitando a perfuração de POÇO PROFUNDO com implantação de CHAFARIZ, para a Comunidade do Jardim Primaveira. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 363 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando uma terraplanagem para rua Maria Januário dos Santos localizada na Localidade Águas Belas. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 367 de 2021, de autoria do Parlamentar Professor Erivan, que Que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito de Cascavel/CE, com cópia para o Secretário de Obras, solicitando a implantação de unidades de FUTMESA nas Praças da Sede e nos Distritos, onde ocorrera de forma direta o incentivo a prática de atividades físicas. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada