29ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
26/10/2021
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Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 26/10/2021
Sessão: 29ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 26 de Outubro de 2021
Presidente: Adeildo Batista Queiroz de Castro
Estiveram presentes os parlamentares Francisco Augusto da Silva Filho, Flavio Guilherme Freire Nojosa, José Freitas Dos Santos, Raimundo Gladson Oliveira Bezerra, Erimar Inocencio de Morais, Priscila Monteiro da Silva Lima, Adeildo Batista Queiroz de Castro, Francisco Erivan Bessa de Castro, Sebastião de Castro Uchoa, Tiago Santos Rocha,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 065 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2022., Requerimento nº 413 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio à Excelentíssima Senhora Margareth Teles – Secretária de Saúde do Município de Cascavel - CE, solicitando que informe esta Casa Legislativa o seguinte: É do conhecimento de todos que foi iniciado os trabalhos do VETMÓVEL em nosso Município; Que será feito castrações e outros serviços gratuito nos animais por agendamento; Pergunto a V.Exa., como será feito ou o município não tem interesse de castrar os animais que vivem abandonados nas ruas do nosso Município?, Requerimento nº 414 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que : Que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE (SSPCM), Djair José Silva Mendes, com cópia ao Comandante da Polícia Militar de Cascavel, Tenente Pedro Moura, solicitando reforço na segurança da Feira Livre de São Bento, em decorrência dos sucessivos roubos e furtos à feirantes, lojistas e turistas no respectivo local, intensificando assim, o patrulhamento e o reforço das guarnições da guarda municipal e das forças policiais locais, visando garantir segurança e comodidade aos comerciários e frequentadores da mesma., Requerimento nº 415 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, o conserto do abastecimento d’água na sede do Distrito de Jacarecoara., Indicação nº 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal anteprojeto de Lei que cria programa de fornecimento de absorventes para estudantes da rede pública de ensino municipal, bem como para meninas e mulheres residentes do Município que se encontram em situação de vulnerabilidade social., Requerimento nº 416 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Municipal, Eduardo Florentino Ribeiro, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça no bairro Espaço Nobre, bem como a implantação de uma academia ao ar livre em decorrência de extrema necessidade de ofertar lazer, atividade física, recreação e sociabilidade para seus moradores, considerando desta forma a grande demanda populacional residente no respectivo bairro.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 413 de 2021, de autoria do Parlamentar José Freitas Dos Santos, que Que seja enviado oficio à Excelentíssima Senhora Margareth Teles – Secretária de Saúde do Município de Cascavel - CE, solicitando que informe esta Casa Legislativa o seguinte: É do conhecimento de todos que foi iniciado os trabalhos do VETMÓVEL em nosso Município; Que será feito castrações e outros serviços gratuito nos animais por agendamento; Pergunto a V.Exa., como será feito ou o município não tem interesse de castrar os animais que vivem abandonados nas ruas do nosso Município? recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 414 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que : Que seja enviado ofício ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania do Município de Cascavel - CE (SSPCM), Djair José Silva Mendes, com cópia ao Comandante da Polícia Militar de Cascavel, Tenente Pedro Moura, solicitando reforço na segurança da Feira Livre de São Bento, em decorrência dos sucessivos roubos e furtos à feirantes, lojistas e turistas no respectivo local, intensificando assim, o patrulhamento e o reforço das guarnições da guarda municipal e das forças policiais locais, visando garantir segurança e comodidade aos comerciários e frequentadores da mesma. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 415 de 2021, de autoria do Parlamentar Sebastião de Castro Uchoa, que Que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras do Município de Cascavel – CE, solicitando com urgência, o conserto do abastecimento d’água na sede do Distrito de Jacarecoara. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 416 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que Que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Municipal, Eduardo Florentino Ribeiro, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma praça no bairro Espaço Nobre, bem como a implantação de uma academia ao ar livre em decorrência de extrema necessidade de ofertar lazer, atividade física, recreação e sociabilidade para seus moradores, considerando desta forma a grande demanda populacional residente no respectivo bairro. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Flávio Cascavelense, que INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal anteprojeto de Lei que cria programa de fornecimento de absorventes para estudantes da rede pública de ensino municipal, bem como para meninas e mulheres residentes do Município que se encontram em situação de vulnerabilidade social. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 065 de 2021, de autoria do Poder Executivo Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Cascavel para o exercício financeiro de 2022. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada